Habeas corpus coletivo beneficia presas grávidas e lactantes
(Agência Brasil, 18/11/2018 – acesse no site de origem)
O cumprimento do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, no início do ano, para que presas grávidas, lactantes e com filhos de até 12 anos, sem sentença definitiva, tenham direito a prisão domiciliar vem sendo implementado de maneiro lenta no país. “Realmente, não está indo na velocidade proposta pelo Supremo”, admite a coordenadora-geral de Promoção à Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Mara Fregapani Barreto.
Ela e a professora da Universidade Estadual do Piauí Bruna Stefanni, coordenadora do laboratório do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Regional do Distrito Federal, são as convidadas do programa Diálogo Brasil, que vai ao ar nesta segunda-feira (19), às 22h150, na TV Brasil.
Mara Fregapani explica que, apesar do habeas corpus coletivo, quem dá a palavra final é o juiz de cada processo, sendo necessária a avaliação caso a caso. Segundo ela, havia 10,8 mil mulheres encarceradas nas condições previstas pelo Supremo, em fevereiro, quando a segunda turma da Corte tomou a decisão. No mês passado, esse número havia caído para 9,7 mil.
“O que é mais prejudicial para a sociedade: a prisão dessas mulheres ou o abandono que a prisão dessas mulheres pode provocar em suas famílias, em suas comunidades?”, questiona a professora Bruna Stefanni, lembrando que nos últimos 16 anos esse tipo de encarceramento aumentou 680%. “Somos a quarta população prisional feminina no mundo”, acrescenta.
Ela observa que metade das presas são jovens entre 18 e 24 anos e 62% cumprem pena por tráfico de entorpecente. “Muitas delas levando a droga na hora da visita pro seu companheiro ou pra quem determinado”, conta a professora.
Também participam do programa, com depoimentos gravados em vídeo, a pesquisadora e professora do Mackenzie Bruna Angotti, estudiosa do encarceramento feminino e da maternidade de mulheres em situação de prisão, e o promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa (Paraná), João Conrado Blum Júnior, um crítico do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo.
Apresentado pelo jornalista Maranhão Viegas, o Diálogo Brasil vai ao ar toda segunda-feira, às 22h15.
