No dia nacional de combate ao assedio moral, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão para Prevenção ao Assédio Moral (CPAM/MPRJ), lança nesta quinta-feira (02/05) a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual.
(MPRJ, 02/05/2019 – acesse no site de origem)
Com objetivo de fomentar medidas de prevenção e de enfrentamento a situações dessa natureza nas relações de trabalho, a cartilha reúne em tópicos informações úteis para prevenir, identificar e combater esse problema. Nessa esteira, traz exemplos comuns de assédio, dá orientações para a vítima sobre o que fazer e como denunciar, fala sobre as consequências do assédio e o que diz a lei estadual que trata do tema (Lei 3.921/2002).
A cartilha é a materialização de um dos objetivos do CPAM/MPRJ, o de proporcionar aos servidores e membros da instituição um ambiente de trabalho livre de qualquer tipo de assédio. É fruto de um trabalho conjunto do MPRJ com a Associação de Classe dos servidores (Assemperj) para a criação de estratégias de combate a esse tipo de violência em âmbito institucional. A CPAM/MPRJ foi instituída em julho de 2018 por meio de resolução do Procurador-Geral de Justiça (GPGJ 2.229).
O principal canal para denunciar casos de assédio moral e sexual na instituição é a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, pelo e-mail [email protected]. Representações também podem ser feitas diretamente para a Ouvidoria/MPRJ, para a Diretoria de Recursos Humanos (DRH/MPRJ), para a Assemperj e Coordenações de Centros Regionais.
