Em outubro de 2017, fui nomeada gerente de Prevenção à Violência e Criminalidade Juvenil pela prefeitura de Belo Horizonte. Dentre as minhas atribuições profissionais, a principal é coordenar o programa de prevenção à morte de jovens e adolescentes – faixa etária com mais vítimas de homicídio na capital mineira e em todo o Brasil. Há também outras características predominantes: a maioria é composta por homens, negros, pobres e moradores de favelas. Em Belo Horizonte, 78% dos adolescentes assassinados são negros. Ainda mais assustadores são os dados dos bairros do centro-sul, onde essa taxa vai a 94%.
(The Intercept Brasil, 19/09/2019 – acesse no site de origem)
Talvez você argumente que a população negra é maior e, por isso, morrem mais negros. Mas não é bem assim. Nessa região belo-horizontina, apenas 32,5% dos jovens são pretos, pardos e indígenas; os outros 67,5% são brancos ou amarelos. Para reafirmar o mito da democracia racial e querer responsabilizar a pobreza, você também pode achar que se trata de um problema meramente econômico. Porém, neste caso, o branco também mora na favela e não é vítima de homicídio na mesma proporção que o negro. São duas realidades bem distintas em uma mesma cidade – ainda que BH esteja longe de ser a única cidade a apresentar esse contraste. É como se o jovem branco vivesse com o nível de segurança esperado para um país em desenvolvimento, e o jovem negro, em um campo de guerra.
Eu sou mulher negra, filha da periferia, que conseguiu terminar o ensino médio e ingressar na faculdade. Mesmo sendo pobre, tive pais presentes que me deram estrutura e acompanharam meu crescimento. Nem todos nascem com a mesma sorte. Estudei comunicação e concluí minha pós-graduação enterrando primos e amigos de infância – um deles assassinado com oito tiros no rosto. Para mim, esse cargo na prefeitura não era apenas uma fonte de renda. Era uma missão. Uma missão que aceitei sabendo das dificuldades, até porque minha participação no movimento negro me ensinou que lutar contra o genocídio da população negra não seria fácil. Quantas pessoas que foram assassinadas você conhece?
Mesmo sem contatos prévios na SMSP, fui nomeada gerente, um cargo de confiança dentro da Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade. Como única pessoa negra no setor, relevei “pequenas” falas racistas de colegas de setor – até porque, se a gente fizesse um B.O. toda vez que sofre racismo, passaríamos metade dos nossos dias na delegacia. Mas é difícil saber o que devemos deixar pra lá e o que é preciso levar adiante. Como ter esse discernimento se qualquer reação à violência racial é pejorativamente classificada como mimimi? Como evitar que o racismo estrutural boicote a implementação de políticas públicas e projetos sociais voltados para jovens com um histórico de negação de direitos?
Mas, em junho, oficializei mais uma queixa de racismo institucional na SMSP. Mais uma, porque, em novembro de 2018, já havia oficializado outra na corregedoria contra um guarda municipal chamado Luzardo. O sujeito me disse a seguinte frase: “Preto bom é preto morto”. Depois de seis meses, a corregedoria concluiu que os dizeres do guarda não configuravam dolo, quando há a intenção de cometer um crime, apenas fala inapropriada no local de trabalho. Me senti injustiçada, claro. E, no dia seguinte, fiz um B.O. na Polícia Civil, levando o inquérito instaurado na corregedoria. Nos depoimentos, o guarda admite ser o autor da frase, embora alegue que tivesse feito“só” uma brincadeira.
Antes de pensar em ir à delegacia, o secretário de Segurança Pública de BH, Genilson Zeferino, que é negro, tinha me pedido para não tomar qualquer providência – como você pode conferir no print do WhatsApp. E, quando comuniquei que faria B.O., ele me “alertou” que o ambiente de trabalho ficaria “insustentável” caso levasse essa ideia adiante. Ele tinha toda a razão, a situação ficaria insustentável, mas até quando vamos nos calar? Registrei um B.O.
Em Belo Horizonte, assim como nas outras metrópoles brasileiras, as estruturas políticas são tradicionalmente comandadas por uma hegemonia branca. As pessoas negras que desejam fazer parte dessa elite não podem questionar o sistema, apenas se curvar diante dele. E não faltam negras e negros dispostos a fingir que o racismo não existe no mercado de trabalho. Enquanto isso, eles trabalham para tentar atingir o mesmo reconhecimento dos companheiros não negros, indo atrás de recompensas materiais que acalmem seu desajuste nesses círculos sociais. A lógica da supremacia branca é perpetuada dessa forma. Ela seduz negros com a promessa de sucesso, mas só se estiverem dispostos a recusar o valor da negritude e dos seus.
Print do WhatsApp enviado pelo secretário à Etiene.
Zeferino também contou que ele estava prestes a sair do cargo e, como Luzardo estava trabalhando como motorista do secretário adjunto, Rodrigo Teixeira, que assumiria em seu lugar, as chances de eu ser exonerada eram altas. Só que o ambiente já estava insustentável para mim. Era uma tortura dividir o mesmo elevador e ambiente com esse guarda que, vale lembrar, trabalha armado. Sinceramente, eu morria de medo.
Um dia depois do meu boletim de ocorrência, minha chefe imediata, Márcia Cristina Alves, diretora de Prevenção Social ao Crime e à Violência, me mandou este e-mail:
Print do e-mail, enviado do endereço funcional da então chefe de Etiene, Márcia Cristina Alves.
Foi um ano e sete meses de racismo velado, mensagens subliminares (além de outras mais diretas) e uma sensação de impotência. Por não ter sido responsabilizado na corregedoria, o guarda ganhou salvo-conduto para continuar agindo da mesma forma. Eu, já cansada de tudo isso, foquei no trabalho e fiz vistas grossas. Mas chega uma hora que a gente não dá conta, e decidi entregar meu pedido de exoneração em 3 de julho. Junto dele, coloquei o e-mail enviado pela minha chefe – ao qual não respondi.
O secretário Zeferino garantiu que iria apurar, chamou um técnico da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte, a Prodabel, para verificar a veracidade do e-mail, que constatou que, sim, era verdadeiro e, sim, tinha sido enviado do computador dela. Zeferino me mudou de setor e disse para ficar tranquila, porque o processo estava na corregedoria e, dessa vez, teria responsabilização. Em reunião, decidimos que eu continuaria no cargo – e assim eu o fiz. Registramos por e-mail a minha continuidade na prefeitura.
E-mail em que Etiene formaliza a suspensão do seu pedido de exoneração.
No dia 28 de julho, fez um mês desde que oficializei essa segunda queixa. Três dias depois, fui até a corregedoria para obter informações sobre as datas e o andamento do processo. Procurei pelo relator responsável, o senhor Fabiano Machado Borges. Ele me atendeu no corredor da recepção diante de outros servidores e se recusou a me passar informações, apenas alegando que eu seria chamada para depor. Insisti, expliquei meu caso, e nada.
À noite, cheguei em casa cansada de toda essa situação e decidi torná-la pública no Facebook, onde familiares, amigos, colegas e até desconhecidos se solidarizaram comigo. Registrei o B.O. do racismo da minha chefe via e-mail. O caso chocou milhares de pessoas, mas o prefeito e o secretário – os únicos com poder para intervir – nada fizeram.
Continuei indo trabalhar, mas me alocaram em um espaço isolado do restante da equipe da SMSP em uma sala sem banheiro e ar-condicionado diferente dos outros gerentes. Meus superiores hierárquicos me deixavam durante todo o expediente ociosa e me impediam de exercer as atribuições do meu cargo. Dentre os meus colegas da mesma hierarquia, recebi apoio. Mas o secretário Zeferino não falou mais comigo.
Nesse meio tempo, fui ouvida pela corregedoria. E, ontem, dois meses e meio depois de eu denunciar publicamente o racismo que sofri, fui exonerada do cargo. Antes mesmo da corregedoria concluir a apuração, o prefeito Alexandre Kalil, sem nem sequer me ouvir, assinou minha exoneração.
Diário Oficial do Município de Belo Horizonte de 18 de setembro, onde consta a exoneração de Etiene. A SMSP informou que exonerou a servidora a seu pedido. Porém, no DO consta que Etiene foi exonerada, conforme se constata na forma de redação. “Exonera (…)” e não “Exonera a pedido (…)”.
Diante da tamanha violência que é o racismo, sinto que esse assunto ainda é um tabu mesmo dentro de um setor público porque o desfecho da história é cruel. O guarda municipal admite que disse que “preto bom é preto morto”, e a instituição trata como fala não apropriada no local de trabalho. A minha chefe me manda um e-mail dizendo que, por eu ser negra, tenho que limpar chão. No final, a profissional exonerada sou eu.
Logo eu que aceitei o convite para integrar a equipe de prevenção acreditando que poderia fazer alguma diferença na vida dos adolescentes e jovens da cidade. Logo eu que vibrei quando aprovei um projeto e o orçamento para a construção de oito bibliotecas especializadas em juventude negra destinada aos meninos inseridos no sistema socioeducativo. Logo eu que batalhei e consegui aprovar um projeto de imersão cultural que levaria os adolescentes para conhecer outras capitais do Brasil, ampliando o horizonte de uma juventude tão privada de acessos. Os projetos estão aprovados e com orçamento – espero que alguém dê continuidade. Afinal, vidas negras importam para quem?
O Intercept entrou em contato com a assessoria de imprensa da SMSP, que enviou o seguinte e-mail:
Sobre o caso em questão, esclarecemos que Etiene era servidora comissionada, em cargo de recrutamento amplo nomeada pelo prefeito Alexandre Kalil em 15/09/2017 e pediu, por iniciativa própria, exoneração do cargo no dia 03/07/2019, como comprova o e-mail anexo. Em consideração à grave denúncia, aguardamos o andamento da apuração para acatar o pedido.
A apuração resultou em sanção imposta pela corregedoria ao guarda municipal citado, servidor efetivo sujeito a regras específicas de sua carreira.
A outra denúncia, que diz respeito a um e-mail, está sendo apurada pela delegacia de crimes cibernéticos da Polícia Civil.
Márcia Cristina Alves, diretora de Prevenção Social ao Crime e à Violência, publicou no seu Facebook o seguinte texto, em que declara não ter enviado a mensagem:
Venho publicamente me manifestar a respeito das publicações feitas com meu nome e colocando a minha pessoa em dúvida em relação a uma acusação e racismo.
Tenho a esclarecer:
1- Afirmo veementemente que o referido e-mail não foi escrito por minha pessoa e inclusive já registrei ocorrência policial sobre isso há mais de um mês.
2- O referido e-mail a que se refere a denúncia é do dia 22 de maio de 2019 e chegou ao meu conhecimento no dia 28 de junho, mais de um mês após ao seu envio. Durante todo esse período jamais fui notificada da existência dele ou qualquer outra pessoa tomou conhecimento deste e-mail.
3- Imediatamente ao conhecimento deste e-mail procurei as autoridades municipais para solicitar que fosse apurada a origem do mesmo e assim como afirmei veemente jamais ter escrito este e-mail.
4- Registrei Boletim de ocorrência na delegacia de crimes virtuais, com provas contundentes de que no dia e horário do envio do e-mail estava em uma agencia bancária, a 03 quilômetros de distância do meu local de trabalho, realizando uma transação presencial com uso inclusive de minhas digitais e filmagens de minha presença no banco, além dos comprovantes com os horários de todas as transações, na presença do gerente do banco, ficando neste local por um período de 01 hora das 12h20min às 13h15min.
5- Destaco que pelo padrão do e-mail assim como pelo histórico de Google o referido e-mail foi acessado às 12h30min de um computador, não de um celular. De todo modo dentro da agência não é possível usar o celular e como disse anteriormente, as imagens e comprovantes do Banco atestam que eu não estava no computador nesse horário.
6- Apesar de todas estas provas materiais, tenho uma prova muito importante, de minha índole e ética, de 27 anos de trabalho como servidora pública na defesa e promoção de direitos de crianças, adolescentes e jovens, comprovada pelas inúmeras ações, projetos, funções e inclusive publicações a respeito do Genocídio de Jovens Negros na cidade de Belo Horizonte. Quando assumi cargos na politica pública coordenando Programas e Projetos sempre defendi publicamente os direitos à vida, à liberdade e à justiça. Durante toda a minha trajetória profissional compartilhei experiências com as comunidades mais vulneráveis, com as pessoas mais fragilizadas e dediquei toda a minha profissional a estas pessoas.
7- É necessário que essa fraude seja investigada e quem a cometeu seja responsabilizado.
8- esse momento crítico em que vemos as redes sociais sendo utilizadas para destruir pessoas, desqualificar projetos de interesse daqueles que mais precisam, atacar pessoas sem nenhum critério de razoabilidade, (pode-se ver pelo conteúdo do e-mail publicado com meu nome que nenhuma pessoa escreveria algo desta natureza sabendo de todas as suas consequências) me vejo obrigada a restabelecer essa conta no Facebook para me defender de um ataque que considero grave e NECESSÁRIO A MINHA MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DO DIREITO DE RESPOSTA, DO MEU COMPROMISSO PÚBLICO E DA MINHA LUTA DE ANOS PELA IGUALDADE NESSA CIDADE E NESTE PAÍS.”
Por Etiene Martins
