No período, alguns países legalizaram aborto enquanto outros criminalizaram a prática. 97% dos abortos não seguros acontecem em países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina.
(G1, 18/11/2019 – acesse no site de origem)
O acesso ao aborto seguro progrediu no mundo desde a década de 1990, mas também deu alguns passos atrás em países onde a prática é criminalizada. Na Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (ICPD25, na sigla em inglês), organizada em Nairóbi, no Quênia, ativistas e pesquisadoras apresentaram estimativas sobre o aborto no mundo. Um dos objetivos da conferência é estabelecer medidas para reduzir a mortalidade materna.
Em 1994, 179 países adotavam um programa sobre direitos reprodutivos das mulheres, segundo dados da ICPD organizada no Cairo naquele ano. Hoje, o número de países com acesso ao aborto legal aumentou, mas as organizações não possuem dados precisos de quantos lugares legalizaram a prática.
“Vinte e cinco anos se passaram desde a conferência do Cairo e o aborto seguro segue sendo uma meta incompleta”, disse Shilpa Shroff, da ONG Campanha Internacional pelo Direito das Mulheres ao Aborto Seguro, durante o evento.
“Muitos países legalizaram o aborto, eu diria então que sim”, responde a epidemiologista indiana quando questionada se a situação melhorou em relação ao acesso ao aborto seguro um quarto de século atrás.
No entanto, “algumas leis foram revogadas”, afirma. “Mas pelo menos as pessoas começaram a falar sobre isso, neste ponto avançamos. (Há 25 anos) era um tabu”.
Aborto pelo mundo
Segundo estimativas da organização, 56 milhões de abortos foram realizados todos os anos no mundo entre 2010 e 2014, dos quais cerca de metade – aproximadamente 25 milhões – ocorreu sem segurança.
Essas práticas, realizadas por pessoas não qualificadas ou com poucas equipes médicas, contribuem para a mortalidade materna, cuja erradicação é um dos principais objetivos da ICPD25.
A grande maioria desses abortos “não seguros” (97%) ocorre em países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, acrescenta Shilpa Shroff. A ativista afirma que “tornar o aborto ilegal não reduz o número de abortos, só faz com que sejam mais perigosos”.
Na América Latina, o aborto só é totalmente descriminalizado no Uruguai, Cuba e na Cidade do México. Em outros países, como o Brasil, o acesso é limitado e só é possível interromper a gravidez em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou malformação grave do feto.
Primavera árabe
Desde 1994, o saldo é desigual na Ásia, onde apenas cinco países, incluindo a China, legalizaram totalmente a interrupção da gravidez. A situação também é inconstante no Norte da África e no Oriente Médio onde, por exemplo, o Iraque e a Argélia aumentaram as restrições ao aborto, dizem especialistas.
Atualmente, no Oriente Médio, “80% das mulheres em idade fértil vivem em um país que restringiu o acesso ao aborto”, declarou Hedia Belhadj, presidente da associação tunisiana Tawhida Bem Cheikh, que milita pela defesa da saúde das mulheres. Segundo ela, a primavera árabe, apesar de autorizar maior liberdade de expressão, também permitiu que “lobbies conservadores” usassem redes sociais contra os direitos das mulheres.
Na África, as leis em torno desse assunto são consideradas muito restritivas em um quarto dos países. Seis deles, como a República Democrática do Congo e o Senegal, proibiram a prática completamente, independentemente das circunstâncias, de acordo com um relatório da Federação Internacional para o Planejamento Familiar (IPPF, na sigla em inglês), publicado em junho de 2018.
“Nosso maior desafio é que o aborto está criminalizado. Uma mulher pode ser presa por isso. O que nós procuramos não é a legalização, mas a descriminalização”, conta à AFP Ernest Nyamato, responsável para a África da ONG IPAS.
“A barreira mais importante é a religião”, assegura o médico queniano. “Outra luta é que, mesmo em países onde é legalizado, como na África do Sul, existem obstáculos: o sistema de saúde não oferece esse serviço, os profissionais não são qualificados.”
Por France Presse
