(Caros Amigos) A 4ª edição do “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, estudo elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ONU Mulheres, Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), foi lançada no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 25 de novembro. O estudo é baseado na comparação de dados entre 1994 e 2009 analisando temas como chefia de família, saúde, mercado de trabalho, trabalho doméstico e distribuição de renda segundo sexo e cor/raça no Brasil.
Uma das informações mais alarmantes diz respeito ao trabalho doméstico remunerado. Serviço destinado praticamente só a mulheres (17,1% das mulheres no Brasil em 2009 trabalhavam como empregadas domésticas, em contraposição a 1% dos homens), cujas diferenças constitucionais a respeito dos direitos das trabalhadoras em relação aos demais serviços não só desestimula a formalização e impede a fiscalização, como dificulta a organização de uma das categorias que enfrenta maior precariedade. O indicador de que a proporção de trabalhadoras domésticas no Brasil sem renda própria é de 0,5% sugere que atualmente existem mais de 30 mil mulheres trabalhando em condições análogas a de trabalho escravo. Entre as que possuem renda própria, a média da faixa salarial das trabalhadoras domésticas com carteira assinada era de R$ 568,50, enquanto as sem registro, de R$ 321,10.
Afazeres domésticos
Se houve pouca diferença entre as populações branca e negra no que se refere à dedicação ao trabalho doméstico de sua própria casa, a disparidade entre sexos é bastante significativa: 49,1% dos homens com mais de 10 anos declararam cuidar destes afazeres, em face de 88,2% das mulheres. Já a partir dos 5 anos de idade 24,3% das meninas recebem atribuições de cuidar da casa, em contraposição a 14,6% dos meninos. Entre 10 e 15 anos, as garotas dedicam a essa atividade cerca de 25,1 horas semanais, enquanto os meninos, 10,2.
Quanto maior o número de filhos nos domicílios, menos os homens se responsabilizam pelos afazeres domésticos. Em famílias sem filhos, 54,6% dos homens e 94% das mulheres se dedicam a cuidar da casa. Já nos casos de cinco filhos ou mais, são somente 38,8% dos homens para 95,7% das mulheres.
Outro dado comprova a tese do movimento feminista de que ainda que houvesse uma maior democratização dos meios para realizar os afazeres domésticos – como restaurantes públicos, lavanderias, etc. –, ainda assim a opressão que relega as mulheres as responsabilidades do âmbito privado não seria resolvida, pois o trabalho doméstico tem a particularidade de ser “infinito”: sempre há algo para arrumar, fazer, além das tarefas relacionadas a demonstrações de amor. Mesmo com a posse de bens duráveis, os eletrodomésticos da chamada linha branca (fogão, geladeira e máquinas de lavar), a desigualdade na divisão das tarefas domésticas permanece estruturante de acordo com os dados da pesquisa. A maior diferença que apareceu foi no caso da máquina de lavar roupa: as mulheres que têm dedicam aos afazeres domésticos 25,4 horas por semana, em contraposição a 28,2 horas para as que não têm. Já no caso dos homens a variante é de 10,1 horas para 11,6 horas. Apesar de a jornada semanal do trabalho principal ser maior para homens que para as mulheres – 42,9 e 35,6 horas,respectivamente –, em 2009, entre a população ocupada, os homens trabalhavam, incluindo a vida doméstica, 47,7 horas na semana, enquanto as mulheres trabalhavam 55,3 horas.
Educação
O limitado acesso à educação, principalmente da população negra, de nordestinos e da população rural também se mostrou acentuado no estudo. Em 2009, 9,7% da população com 15 anos ou mais não sabia ler nem escrever. Entre negros e negras a média de estudos é de 6,7 anos, contra 8,4 da população branca. Na região nordeste, 20,5% de negros e 14,2% dos brancos encontram-se em situação de analfabetismo. Na área rural nordestina, 32,6% das pessoas não tiveram acesso à educação formal.
Distribuição de renda
O racismo é evidente ao se observar a disparidade na distribuição de renda no Brasil. Os negros apresentam, em média, 55% da renda percebida pelos brancos em 2009. Se, em 1995 os homens negros tinham renda superior ao das mulheres brancas, ao longo desses 14 anos eles passam a receber ligeiramente menos. Em 2009, a renda das mulheres brancas correspondia a 55% a dos homens brancos, para os homens negros o percentual foi de 53%. Já as mulheres negras continuam isoladas na base da hierarquia social: sua renda equivalia, em 2009, a 30,5% dos homens brancos. Entre os 10% da população mais pobre do Brasil, os negros correspondem a 72%.
Violência física
Apesar de pequena parcela das pessoas ter relatado ter sido vítima de agressão física (apenas 1,6% do total), o detalhamento do tipo de violência traz importantes evidências para análises sob a perspectiva das desigualdades de gênero. O local da agressão física, por exemplo: no caso dos homens, 80% sofreram a violência em local público, enquanto apenas 12,2% em suas casas. No caso das mulheres, 43,1% das vítimas de agressão estavam em suas residências, ao passo que 49% estavam em lugares públicos.
No caso dos homens, 46,4% dos autores da violência eram pessoas desconhecidas, somente 2% eram cônjuges ou ex-cônjuges e 5,7%, parentes. Já para 26% das mulheres, a violência foi perpetrada por seus próprios companheiros ou ex-companheiros, e para 11,3% por algum parente.
Acesse em pdf: Estudo mostra que mais de 30 mil mulheres trabalham sem remuneração (Caros Amigos – 13/12/2011)
