Do dia 23 de março até o início da última sexta-feira (27), o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza registrou 65 pedidos de medidas protetivas de urgência. O período acontece em meio ao isolamento domiciliar para combater a propagação do novo coronavírus
Até o momento, conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o número de pedidos de medidas protetivas não mostra redução ou aumento em relação a outros períodos do mesmo tipo de solicitação. Devido aos pedidos serem sigilosos, o Tribunal não divulga quantos foram deferidos ou não.
A juíza titular do Juizado, Rosa Mendonça, afirma que já se constata aumento das ocorrências de violência contra as mulheres neste período de quarentena. “Nós nos preocupamos desde o começo do confinamento e estamos tomando todas as providências para garantir que as mulheres tenham tranquilidade e segurança nesse período, no qual já constata-se aumento das ocorrências de violência contra as mulheres. O programa Ronda Maria da Penha também está em atuação intensiva”, afirmou a magistrada.
O G1 solicitou os dados destas ocorrências junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e a Pasta informou que os dados só podem ser disponibilizados após o fim deste mês de março, porque a consolidação das bases de dados é realizada de forma mensal.
Preparação
A Defensoria Pública do Ceará também se preocupa com o possível aumento no número de ocorrências. Na última semana, a Pasta divulgou ter colocado de forma remota a equipe multidisciplinar, com psicóloga e assistente social, à disposição para atendimentos pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Contea a Mulher (Nudem).
Segundo a defensora pública e supervisora do Nudem, Jeritza Braga, desde o início da quarentena o Núcleo vem atendendo a algumas assistidas que já tinham demandas anteriores. Em um dia de isolamento, o Nudem recebeu duas novas demandas de atendimento. Jeritza explica que há expectativa de receberem mais casos nos próximos dias.
“Nesse período de quarentena surgiram também outras demandas. A questão da ansiedade, da síndrome do pânico. Sabemos que com esse isolamento os números da violência tendem a aumentar. Nós tínhamos dados que a violência doméstica ocorria mais no período noturno, quando homem e mulher estavam em casa e se encontravam. Nesse período do isolamento, esse contato é bem maior. Já temos números de outros estados apontando que a violência doméstica cresceu até 50%”, disse a defensora.
Atendimentos
Os atendimentos por parte do Juizado e informações sobre processos podem ser consultados na Central de Atendimento Judicial, pelo [email protected] ou número do WhatsApp (85) 988691236, para atender os casos de urgência.
Das 18 tipificações penais que envolvem violência doméstica e familiar, seis podem ser registradas por meio de Boletins Eletrônicos de Ocorrência na Delegacia Eletrônica (Deletron),são eles: ameaça, violação de domicílio, calúnia, difamação, injúria e dano.
Nos casos em que a mulher quiser solicitar uma medida protetiva de urgência, a SSPDS informa que é necessário a vítima ir até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) mais próxima, com o boletim eletrônico já impresso e validado pelo sistema para efetivar o pedido. Quando não for possível imprimir o documento, é indicado levar o número do protocolo também já validado.
Por Emanoela Campelo de Melo, G1CE
