(O Estado de S. Paulo) Com medo de agressões, o casal de sargentos Laci de Araújo e Fernando Figueiredo, afastados do Exército, recorreu à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em busca de refúgio. Os militares alegam que sofrem perseguição sistemática no País e buscam transferência para um lugar onde possam levar uma “vida normal”, conforme explicaram em entrevista ao site de notícias Congresso em Foco.
O Ministério da Defesa e o Comando do Exército não quiseram comentar a decisão dos dois sargentos, que assumiram a relação homoafetiva no ano de 2008 e desde então alegam que passaram a sofrer retaliações dos superiores hierárquicos.
Hoje, ambos os sargentos estão desligados do Exército, na condição de reformados. Em caráter reservado, militares ouvidos pelo Estado consideraram o ato descabido porque, conforme afirmam, os sargentos conseguiram tudo o que reivindicavam: foram transferidos para a inatividade com todos os direitos preservados.
O Exército, segundo essas fontes, agiu com bom senso e adotou uma postura moderna, deixando de aplicar a legislação militar, que prevê o desligamento “com desonra” nesses casos.
Essa punição, adotada também pela Marinha e pela Aeronáutica, está prevista no Código Penal Militar, reformado em 1984, já no fim da ditadura militar, e no Regulamento Disciplinar do Exército, que já tem mais de cem anos.
Depois de longa batalha judicial, os sargentos foram aposentados com direito a proventos integrais e serviços de saúde.
Prisão. O sargento Araújo foi preso em 2008 pelo Exército após revelar, em um programa de televisão, sua relação com o colega de farda. No ano passado, ele conseguiu alterar o rumo do processo por deserção que respondia na Justiça Militar.
Obteve o direito de ser reformado como sargento, o mesmo que o parceiro já havia obtido. Mesmo assim, os dois alegam que as perseguições e as intimidações continuaram.
Os sargentos alegam que também se preocupam com os crescentes atos de violência contra homossexuais. “Temos visto cada vez mais casos de agressões nas grandes cidades, e, querendo ou não, somos o casal gay mais visado do País, por sermos militares e termos assumido nossa relação”, disse Figueiredo.
“Ficamos em casa, não podemos sair. Só queremos garantir uma vida tranquila, como qualquer pessoa tem direito”, acrescentou o militar.
O casal diz não ter preferência por nenhuma nação em especial para residir. Procura, sim, um lugar seguro, onde a sua relação afetiva seja aceita. O casamento civil também não está entre os seus planos atuais nem será decisivo na opção por um país, disseram os sargentos.
Acesse em pdf: Militares gays pedem refúgio no estrangeiro (O Estado de S. Paulo – 12/01/2012)
