Pelo texto, motivações entram como agravantes de pena no Código Penal, bem como preconceito por etnia, religião e procedência nacional
(Folha de S.Paulo | 25/11/2020 | Por Renato Machado)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que aumenta a pena para crimes motivados por racismo e homofobia.
O projeto aprovado pelos senadores alterou o Código Penal brasileiro —decreto-lei 2;848, de 1940— para incluir no rol de agravantes de pena os crimes cometidos por “motivo de discriminação, preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.
A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados. Caso seja novamente aprovada, sem alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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