Numa sucessão de decretos e medidas que desmontam políticas que estruturam nosso sistema público e dificultam a participação popular, o governo de Jair Messias Bolsonaro acaba de sair com mais uma de suas investidas que atacam diretamente as mulheres.
(Marcha Mundial de Mulheres | 15/12/2020)
O Decreto de nº 10.570, publicado dia 9 de dezembro de 2020 cria a “Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares”, que além de não deixar nítido suas ações especificamente e nem o que o governo considera como família, institui um “Comitê Interministerial da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares”.
Nós sabemos qual formato de família que Bolsonaro e de todos que estão em seu governo, especialmente a Ministra Damares, defendem: branca, heteronormativa e cristã.
O Decreto fere a possibilidade de autonomia e emancipação das mulheres na medida que reforça esse modelo que exclui a maioria dos lares brasileiros, chefiados por mulheres, majoritariamente negros, com filhos ou ainda por casais homoafetivos ou ainda as comunidades indígenas. Ao instituir essa Estratégia e a criação de um comitê, o governo quer ao mesmo tempo impor um modelo de família, perseguir e criminalizar casais LGBTs, restringir programas públicos de saúde.
