A Comissão Especial da Mulher da OAB Alagoas, em parceria com a Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica do Conselho Federal da OAB, promove a capacitação “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha”, uma formação online e gratuita voltada ao aprofundamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em seus 20 anos de vigência.
A capacitação será realizada em quatro encontros, sempre às 19h30, nos dias 15, 22 e 29 de julho e 5 de agosto de 2026. Ao longo da programação, serão debatidos temas como os avanços legislativos e as transformações sociais promovidas pela Lei Maria da Penha, sua aplicação prática pela jurisprudência, as medidas protetivas de urgência, as diversas formas de violência contra as mulheres e os desafios contemporâneos para o fortalecimento da política de enfrentamento à violência doméstica.
O evento é gratuito e 100% online. Após a inscrição, o link de acesso será enviado ao e-mail cadastrado. As pessoas participantes que concluírem a formação e tiverem presença confirmada nos encontros receberão certificado de participação.
Programação:
- 15 de julho – Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços legislativos e transformações sociais;
- 22 de julho – Jurisprudência e aplicação prática da Lei Maria da Penha;
- 29 de julho – Medidas protetivas e enfrentamento das diversas formas de violência;
- 5 de agosto – Desafios contemporâneos e perspectivas futuras.
Inscreva-se através deste link e participe!
