Estão abertas as inscrições, sem necessidade de matrícula, para o curso “20 anos da Lei Maria da Penha”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). A atividade é coordenada pelas desembargadoras Maria de Lurdes Rachid Vaz de Almeida, Flora Maria Nesi Tossi Silva e Maria de Fátima dos Santos Gomes, e pelas juízas de Direito Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa.
Os encontros serão realizados nos dias 13 de agosto, das 9h às 13h e das 14h às 18h, e 14 de agosto, das 9h às 13h, no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda (Piso Consolação – Térreo) da EPM, localizado na Rua da Consolação, nº 1.483, em São Paulo, com transmissão também pela plataforma Microsoft Teams.
A programação reúne mais de 30 palestrantes e mediadores para debater os avanços e os desafios da Lei Maria da Penha ao longo de seus 20 anos de vigência. Entre os participantes estão magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça, advogados, acadêmicos e o juiz francês Roger Arata, que participou do julgamento de Gisèle Pelicot, na França.
As inscrições podem ser realizadas através deste link até 11 de agosto. Participe!
