A campanha Nem Presa Nem Morta, o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, e IPAS – Parceiros por Justiça Reprodutiva, convidam para participar do pré-lançamento da pesquisa “Justiça reprodutiva: Análise da atuação nas Defensorias Públicas estaduais na garantia do acesso ao aborto legal” e da campanha “Para aborto legal, a Defensoria é um canal”. A atividade será online, no dia 04 de março, das 18h às 20h.
Sobre a iniciativa
A pesquisa realizou um mapeamento da atuação das Defensorias Públicas estaduais e do DF na temática de direitos sexuais e reprodutivos, com foco no acesso ao aborto legal. O estudo contou com participação, sobretudo, de Defensoras Públicas atuantes nos Núcleos de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), órgãos especializados das Defensorias Públicas que atuam na promoção e defesa dos direitos das mulheres em situação de violência ou de maior vulnerabilidade através de ações extrajudiciais e judiciais, individuais ou coletivas.
A investigação buscou compreender fluxos de atendimento, práticas institucionais e estratégias jurídicas desses órgãos, tendo como objetivo dimensionar o desempenho no fornecimento de informações e na garantia do direito ao aborto legal, quando demandado.
A partir da pesquisa, será lançada uma campanha de comunicação voltada a ampliar a disseminação de informações sobre o papel das Defensorias Públicas na garantia do acesso ao aborto legal, fortalecendo a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos.
As inscrições podem ser feitas através deste link.
