A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), Embaixada da França no Brasil, Consulado-Geral da França em São Paulo, Agence Française de Développement (AFD) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoverá nos dias 9 e 10 de agosto o Seminário internacional de Direito Comparado sobre violência de gênero: um olhar Brasil-França, sob a coordenação dos desembargadores Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Hermann Herschander e dos juízes Maria Domitila Prado Manssur, Gina Fonseca Corrêa, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante e Gláucio Roberto Brittes Araújo.
O evento será realizado das 9 às 13 horas no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line pela plataforma Zoom. São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem frequência integral.
As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto de 2023 no link disponível AQUI.
Veja a programação:
• Dia 9/8 (quarta-feira)
9h – Café
9h30 – Abertura
Yves Teyssier d’Orfeuil – Cônsul da França em São Paulo
Des. Ricardo Mair Anafe – Presidente do TJSP (a confirmar)
Des. Guilherme Gonçalves Strenger – Vice-presidente do TJSP
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – Corregedor-geral da Justiça
Des. José Maria Câmara Junior – Diretor da EPM
10h – 1º painel
Organização judicial francesa
Expositor francês: juiz de ligação Alain Zakrajsek
Moderador: des. Hermann Herschander
Presidente de mesa: desª. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – Coordenadora da Comesp
11h – 2º painel
Panorama da violência contra a mulher no Brasil e na França (aspectos sociais)
Participação on-line: ministra Maria Thereza de Assis Moura – Presidente do STJ
Expositora brasileira: professora Flavia Piovesan
Expositor francês: juiz Alexey Varnek
Moderadora: advogada Maria Sylvia Aparecida de Oliveira
Presidente de mesa: desª. Ana Paula Zomer
12h – 3º painel
Políticas de inserção social das vítimas
Expositor francês: juiz Alexey Varnek
Expositora brasileira: juíza Ruth Duarte Menegatti
Moderador francês: juiz de ligação Alain Zakrajsek
Moderadora brasileira: juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante
13h – Encerramento do primeiro dia
• Dia 10/8 – Julgamento penal com perspectiva de gênero (quinta-feira)
9h – Café
9h30 – 1º painel
Providências preliminares e tutelas de urgência. Medidas protetivas de urgência e audiência de custódia. Formulário Nacional de Avaliação de Risco
Expositor francês: juiz Alexey Varnek
Expositora brasileira: advogada Alice Bianchini
Moderador brasileiro: juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza
10h30 – 2º painel
Investigação criminal: colheita, controle e preservação da prova
Expositor francês: juiz Alain Zakrajsek
Expositora brasileira: promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes
Moderadora brasileira: juíza Gina Fonseca Corrêa
11h30 – 3º painel
Processo de conhecimento – instrução e julgamento
Expositores brasileiros: desembargadores José Henrique Rodrigues Torres e Guilherme de Souza Nucci
Expositor francês: juiz Alexey Varnek
Moderadora brasileira: juíza Maria Domitila Prado Manssur
12h30 – Encerramento
Desª. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – Vice-coordenadora da Comesp
