O evento acontecerá de formato virtual e contará com pesquisadores(as), profissionais de saúde, ativistas e representantes de unidades hospitalares habilitadas para fazer aborto no estado; os(as) participantes receberão certificado de participação de 12h.
Na Bahia, 13 unidades de saúde estão habilitadas para realização do aborto legal, nove na Região Metropolina de Salvador. Para discutir a necessidade de ampliação e fortalecimento dessa rede, acontece nos próximos dias 14 e 15 de dezembro a terceira edição do Seminário Baiano Sobre Aborto Legal. O evento será realizado na modalidade virtual, através da plataforma Zoom, e as pessoas interessadas devem fazer inscrição pelo link disponível aqui.
O III Seminário foi construído pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) junto com o Fórum Estadual Sobre Aborto, do qual a instituição também faz parte. “O nosso objetivo é garantir visibilidade para a temática e discutir, com participação de toda a sociedade, as estratégias e os entraves para interiorizar e melhorar o serviço existente”, explica a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida.
A legislação brasileira prevê o direito ao aborto em três casos: quando a gestação implica risco de vida para a mulher, é decorrente de estupro ou no caso de anencefalia. Segundo a última Pesquisa Nacional de Aborto, uma em cada sete mulheres já interrompeu uma gravidez no Brasil. Entre as pesquisadas, 52% fizeram o primeiro aborto com 19 anos ou menos. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres, em 125 municípios.
Para discutir o acesso ao aborto na Bahia, o III Seminário reúne pesquisadores(as), profissionais de saúde, ativistas e representantes de unidades hospitalares habilitadas para fazer aborto no estado. Entre os(as) palestrantes confirmados(as), estão: Sandra Muñoz (Casa Marielle Franco Brasil), Marina Jacobs (Ufsc), Greice Menezes (Ufba), Helena Paro (UFU), Arlindo Pacheco (Iperba), Cândida Pereira (Sesab) e Paula Viana (Fórum Latino-americano de Serviços de Aborto Legal).
Também terão mesas e rodas de conversa para discutir Estratégias para acolhimento imediato a pessoas em situação de violência sexual; Como garantir a assistência ao aborto legal no interior da Bahia?; Estratégias bem sucedidas na gestão dos serviços de assistência ao abortamento; Novas perspectivas na garantia do direito ao aborto no Brasil: O que esperar?; e Os Fóruns como estratégia na luta pela justiça reprodutiva. As pessoas inscritas com presença confirmada nos dois de Seminário receberão certificado de participação de 12h.