Entre os dias 9 e 12 de junho de 2026, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) realizará, de forma presencial, o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios na implementação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas”.
O evento tem como objetivo promover uma análise integrada sobre estudos e diagnósticos produzidos ao longo das últimas duas décadas acerca da violência doméstica e familiar, propondo um balanço crítico sobre os avanços, limites e desafios na implementação da Lei Maria da Penha — considerada um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil.
A programação reúne pesquisadoras(es), profissionais do sistema de justiça, representantes do poder público e da sociedade civil, com debates sobre políticas públicas, acesso à justiça, atuação em rede e produção de conhecimento na área. Ao longo dos quatro dias, também estão previstos grupos de trabalho, apresentações de pesquisas e lançamentos de publicações.
O seminário é voltado a acadêmicas(os), gestoras(es), profissionais que atuam no atendimento a mulheres em situação de violência, integrantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, entre outros públicos interessados no tema.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através deste link.
