Segundo o estudo “violações à liberdade de expressão” da Artigo 19, foram registrados 35 graves violações, sendo 26 ameaças de morte, quatro homicídios, quatro tentativas de homicídio e um sequestro no ano passado
(G1, 07/05/2019 – acesse no site de origem)
Graves violações contra comunicadores, como jornalistas, radialistas e blogueiros, aumentaram cerca de 30% em 2018 se comparado com o ano anterior no Brasil, de acordo com relatório divulgado pela organização internacional Artigo 19.
Segundo o estudo “violações à liberdade de expressão”, foram registrados 35 graves violações, sendo 26 ameaças de morte, quatro homicídios, quatro tentativas de homicídio e um sequestro no ano passado. Em 2017, a Artigo 19 registrou 27 casos.
O ano de 2018 repetiu o número registrado em 2012 e 2015, anos com os maiores números de casos. É a sétima vez que a organização publica esse relatório. A Artigo 19 é uma organização internacional de direitos humanos que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública.
As informações apuradas no relatório dizem respeito somente às graves ocorrências. No entanto, também são monitoradas outras formas menos graves de violações, que servem de subsídio para o levantamento.
Segundo o estudo, o ano de 2018 foi internacionalmente reconhecido como violento para jornalistas. No Brasil, o perfil mais vulnerável é o do comunicador que atua em cidades pequenas, 19 casos (54%).
Os jornalistas foram os mais atingidos por graves violações em 2018, correspondendo a 17 casos (49%), sendo a maioria dos casos de ameaças de morte, 14 ocorrências. Em segundo lugar, aparecem os radialistas, com 12 casos (34%), o maior número já registrado pela Artigo 19 de violações contra essa categoria.
Dos quatro assassinatos, dois casos foram de radialistas, um em Goiás, outro do Pará. Relatório do Ministério Público mostrou que, entre 1995 e 2018, 64 jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores foram mortos no exercício da profissão no Brasil.
Dos 35 comunicadores, 27 relataram ter sofrido algum tipo de violação anterior, como agressões verbais, intimidação, processos judiciais dentre outras. Dez contaram já ter recebido ameaças de morte em razão de sua atuação.
O relatório também identificou 5 casos de atentados a redações ou sedes de veículos em 2018. Em alguns casos, blogueiros e outros comunicadores trabalham em suas casas.
Em 2018, houve 11 casos de violações online, quando alguma ferramenta online serviu de meio para a veiculação de ameaça de morte, como aplicativos de mensagens, mídias sociais ou e-mails. Oito jornalistas foram alvos online. O relatório chama atenção para as subnotificações, já que muitos jornalistas não relatam essas ameaças.
Onde ocorrem as violações?
A região Nordeste segue com o maior número de graves violações, com 13 casos, seguida pelo Sudeste, 8 casos, onde está a maior parte dos veículos de comunicação do Brasil, e 7 no Norte, dentre eles dois assassinatos.
São Paulo continua como o estado com mais casos, 5, repetindo o número de 2016 e 2017. Em seguida, aparecem Bahia e Paraíba, com 4 casos cada.
Apesar de as cidades pequenas concentrarem o maior número dos casos, houve crescimento nos registros ocorridos em cidades grandes (com mais de 500 mil habitantes): de 2 para 8 violações.
Quem comete?
Dentre as pessoas que mais cometem as violações estão políticos, policiais e agentes públicos em todos os anos levantados pelo relatório: 18 (51%) foram cometidas por agentes do estado, das quais 15 tiveram políticos por trás.
Os comunicadores são mais perseguidos após fazerem denúncias: 26 dos casos apurados (74%). A organização também chama a atenção para o alto número de casos em que os autores não se encaixam em nenhum perfil específico. “Trata-se do que uma das vítimas apontou com preocupação: a ascensão do cidadão comum como agressor. Alguns desses casos possuem um autor específico responsável pela ameaça, enquanto em outros há uma variedade de agressores”, diz o relatório.
“Outro traço dos ataques online é o ataque à figura pessoal da comunica-dora ou comunicador. Dentre todos os tipos de motivação aqui listados, notamos ofensas e ataques direcionados à pessoa, não apenas ao conteúdo de sua produção. Este nível de personalização da agressão é preocupante, em especial quando a fronteira entre perfil pessoal e profissional de comunicadores em redes sociais muitas vezes não existe”, completa.
A principal motivação segue sendo a realização de denúncias, o que se nota em 26 dos casos apurados (74%).
“Os casos de graves violações em 2018 demonstram dois aspectos do cenário de violência. Primeiro, se reforçam as tendências históricas de ataques de pessoas poderosas, especialmente políticos, contra comunicadores em cidades pequenas que realizam denúncias contra ações realizadas por essas pessoas. Em segundo lugar, fica evidente um cenário que já vinha se desenhando nos últimos anos: os ataques online contra comunicadores têm se intensificado e impactado a vida e o trabalho de comunicadores inclusive fora da esfera virtual, de modo que novos desafios no enfrentamento da violência são colocados”, afirma Thiago Firbida, assessor de Proteção e Segurança da Artigo 19 e responsável pelo relatório.
Cíntia Acayaba
