Argentina retoma debate no Congresso para legalização do aborto

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Um projeto de lei para legalizar o aborto na Argentina voltará ao Congresso nesta terça-feira (28) para debates, após o revés sofrido em 2018, quando obteve aprovação histórica dos deputados, mas foi rejeitado no Senado.

(IstoÉ, 28/05/2019 – acesse no site de origem)

Uma maré de lenços verdes, símbolo da luta feminista em favor deste direito, apoiará nas ruas a apresentação do projeto que será debatido pelo oitavo ano consecutivo, com o apoio de 15 parlamentares.

Organizações em favor do aborto legal buscam instalar a questão na campanha eleitoral para as eleições gerais de 27 de outubro.

“A nova apresentação servirá para pressionar as listas dos partidos e garantir que cada candidato se pronuncie claramente sobre a questão”, considerou Victoria Tesoriero, líder da Campanha pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito.

Na Argentina, de acordo com a lei em vigor desde 1921, o aborto é permitido quando a vida da mulher está em perigo e quando é produto de um estupro, sem especificar as semanas de gestação.

Muitos médicos e alguns governos provinciais resistem em aplicar a lei, porém, e houve casos de meninas de 11 anos forçadas a continuar a gravidez.

Estima-se que 100 mulheres morrem todos os anos de abortos clandestinos no país.

Em 2018, a Câmara dos Deputados aprovou a lei para legalizar o aborto até a 14ª semana de gestação, mas o Senado, mais conservador, rejeitou-a por 38 votos a 31.

A renovação de metade do Senado criou expectativas sobre uma mudança de posições.

O presidente liberal Mauricio Macri, que buscará sua reeleição, tem mantido uma posição ambígua. No ano passado ele se declarou “a favor da vida”, embora tivesse anunciado que, se a lei fosse aprovada, não a vetaria.

A ex-presidente e senadora Cristina Kirchner, candidata a vice-presidente, que relutou em apoiar a lei durante seus dois mandatos (2007-2015), votou a favor de sua aprovação em 2018.

Seu companheiro de chapa Alberto Fernandez, candidato à presidência pelo peronismo, declarou-se a favor da descriminalização, embora sem avançar na legalização.

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