Para especialistas, decreto que flexibiliza posse no Brasil pode ser um fator de risco para mulheres
(O Globo, 15/01/2019 – acesse no site de origem)
Em 2016, 2.339 mulheres foram mortas por arma de fogo no Brasil, o que significa, em média, metade dos homicídios de pessoas do sexo feminino naquele ano, segundo os últimos dados disponíveis pelo sistema Datasus, do Ministério da Saúde, em levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz. Em 11 estados, a morte de mulheres por armas de fogo chegou a ultrapassar a média nacional.
De todas as mulheres mortas por arma de fogo, 560 foram assassinadas dentro de casa. Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, isso é um indicativo de que o decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil pode ser um fator de risco para as mulheres.
— A mulher não vai se sentir mais segura com arma em casa. A arma é elemento de risco, não de segurança. Provavelmente, elas passarão a ser mais ameaçadas em ambientes de violência doméstica — afirma Stephanie Mori, do Instituto Sou Paz.
Stephanie afirma que, no Brasil, muitos homicídios são decorrentes de conflitos banais e a arma cria situação de perigo não apenas para envolvidos em brigas, mas para pessoas que estão próximas. Para a especialista, o machismo é um desafio histórico no Brasil e muitas mulheres ainda têm medo de denunciar quando sofrem agressão de seus parceiros.
Os números mostram o seguinte ranking, considerando a porcentagem de mortes femininas envolvendo armas entre o total de homicídios de mulheres por estado: Rio Grande do Norte (75.8%), Alagoas (71%), Sergipe (64,4%), Ceará (64,1%), Rio Grande do Sul (61,7%), Pará (60,1%), Paraíba (59,8%); Bahia (59,4%), Goiás (54,9%). Espírito Santo (53,5%) e Maranhão (52,5%).
Um estudo feito pelo Ministério Público de São Paulo entre março de 2016 e março de 2017, em 161 municípios, mostrou que 66% das mortes por agressão, seja com armas brancas (facas, canivetes, foices), armas de fogo ou com as próprias mãos ocorreram dentro da casa onde a vítima morava. As armas brancas corresponderam a 58% e as armas de fogo, 17%.
O MP mostrou ainda que 85% dos agressores foram maridos, companheiros ou ex-maridos ou ex-companheiros das vítimas. Namorados e ex-namorados corresponderam a 12% dos criminosos. Separação ou pedido de separação foram a causa de 45% das mortes. Outros 30% dos casos foram motivados por ciúme, sentimento de posse ou machismo.
Valéria Scarance, promotora do Ministério Público de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Gênero, afirma que a arma é mais um fator de risco para as mulheres que sofrem violência doméstica.
— A presença de arma na residência é um dos elementos que levam a conceder medida protetiva para mulheres em todo o mundo. Não existir arma de fogo não faz com que o risco diminua, mas a presença de uma arma agrava os riscos de morte — explica.
Valéria lembra que arma de fogo é a mais usada na morte de mulheres jovens, com até 30 anos de idade. As armas brancas ou espancamento são as causas de morte de mulheres entre 30 e 59 anos. No caso de idosas, o asfixiamento é o meio mais usado pelos criminosos.
— É consenso no mundo inteiro que, com arma de fogo em casa, o risco é maior — diz ela.
Cleide Carvalho
