Projeto propõe reescrita com olhar de gênero de decisão sobre indenização para mãe de vítima de violência policial

Ato 8M Avenida Paulista Março2023 Foto Juliana Vieira

Ato 8M Avenida Paulista Março2023 Foto Juliana Vieira

13 de abril, 2023 Jornal da USP Por Rosemeire Talamone e Cinderela Caldeira

No primeiro episódio da segunda temporada da série “Mulheres e Justiça”, Flávia Portella Püschel fala dos resultados da reescrita de uma decisão judicial envolvendo um pedido de indenização de uma mãe que perdeu o filho para a violência policial

Na segunda temporada da série Mulheres e Justiça, que nasceu do projeto Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas, a professora Fabiana Severi, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, traz a reescrita de algumas decisões judiciais a partir de olhar feminista, resultado da proposta do projeto, que é coordenado pela professora.

Neste episódio, Fabiana traz a reescrita de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o caso de uma mãe que pedia indenização ao Estado pela perda do filho, que foi morto aos 19 anos de idade por dois policiais militares fora de serviço. O trabalho é da professora Flávia Portella Püschel, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, com coautoria das advogadas e pesquisadoras Irene Jacomini Bonetti e Luisa Mozetic Plastino.

Invisibilidade de gênero

A pesquisadora lembra que as mães, sendo as principais responsáveis pela criação dos filhos, enxergam essa luta por justiça como um ato de amor, como uma continuação das suas obrigações maternas, então é o próprio contexto social que coloca a questão de gênero em relação à violência policial. “A luta dessas mulheres é uma luta pelo reconhecimento de que o Estado tirou delas o direito de ser mãe, de exercer a maternidade. O interessante é que a lei, quando define a responsabilidade do Estado por essas indenizações, é neutra, do ponto de vista de todas essas características das pessoas, a lei não enxerga nem sexo, nem idade, nem raça, nem classe social.”
Nossas Pesquisas de Opinião

Nossas Pesquisas de opinião

Ver todas
Veja mais pesquisas