(Folha de S.Paulo, 11/01/2016) A oferta no SUS, para adolescentes de 15 a 19 anos, de novos métodos contraceptivos que não dependem de consumo diário e duram até cinco anos é alvo de um debate que divide o setor.
O pedido para ampliar a oferta dos LARCs (sigla em inglês para métodos contraceptivos reversíveis de longa duração) para jovens atendidas na rede pública de saúde foi feito pela Febrasgo (federação nacional de ginecologistas e obstetras).
Em dezembro, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para analisar o tema. A discussão segue até o dia 2 de fevereiro. A ideia é oferecer duas novas alternativas mais duradouras para evitar a gravidez em adolescentes de até 19 anos. O primeiro é um implante subcutâneo, colocado no antebraço, que libera etonogestrel, hormônio que inibe a ovulação.
O outro é um tipo de DIU (dispositivo intrauterino) que libera pequenas doses diárias de outro hormônio, o levonorgestrel. Os métodos, que são reversíveis, têm duração de três e cinco anos. Segundo a ginecologista Marta Finotti, da Febrasgo, o pedido foi feito devido às altas taxas de gravidez na adolescência registradas no país.
Em 2014, cerca de uma em cada dez adolescentes brasileiras de 15 a 19 anos tinha filhos, segundo o IBGE. O índice teve leve queda nos últimos anos. Foi de 14%, em 2001, para 11%.”Os números ainda são assustadores”, diz Finotti, que atribui a queda à evolução dos contraceptivos. E há ainda outros fatores em jogo. “O início da atividade sexual é cada vez mais precoce”, ressalta.
AVAL E IMPASSES
A questão também é alvo de forte pressão da indústria farmacêutica, interessada em distribuir os produtos no país –atualmente, apenas duas empresas fabricam os dois métodos no Brasil. Órgãos internacionais dão aval à discussão. No ano passado, os LARCs ganharam apoio da Academia Americana de Pediatria, que passou a recomendá-los, aliados à camisinha, como forma de prevenir a gravidez precoce.
No Brasil, os produtos tiveram um parecer inicial desfavorável à inclusão no SUS em avaliação da Conitec, comissão do Ministério da Saúde que avalia a oferta de novos medicamentos e tecnologias. Relatório do colegiado diz que as evidências apresentadas “não foram suficientes para comprovar a superioridade em relação às tecnologias já disponibilizadas”.
Atualmente, adolescentes e mulheres de outras faixas etárias que procuram o SUS podem ter acesso a oito métodos contraceptivos: minipílula, pílula combinada, diafragma, pílula do dia seguinte, camisinha feminina, camisinha masculina, anticoncepcional injetável (mensal e trimestral) e o DIU de cobre –este último, com duração de até dez anos.
O gasto com a oferta desses recursos nos últimos quatro anos, de acordo com o Ministério da Saúde, foi de R$ 160 milhões. Já os dois novos contraceptivos em discussão têm custo estimado em R$ 105 milhões ao longo de cinco anos.
Para Finotti, os métodos atuais são mais baratos apenas a curto prazo. “Muitas adolescentes usam pílula incorretamente”, afirma. “Essas meninas se beneficiariam mais com um implante que é seguro e não depende da constância de uso.”
Uma nova avaliação da Conitec deve ser realizada no primeiro trimestre deste ano, após análise dos dados da consulta pública.
SEGUNDA GRAVIDEZ
Para Albertina Duarte Takiuti, coordenadora do Programa do Adolescente da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, os métodos teriam uma adesão melhor se fossem ofertados inicialmente não a todas as mulheres na faixa etária de 15 a 19 anos, mas a um grupo específico: aquelas que já foram mães e querem prevenir uma segunda gravidez.
“Em dois anos, 40% das adolescentes voltam a engravidar”, diz. “E aí perdem o rumo e não vão para a escola.” Para Takiuti, mulheres que já engravidaram uma primeira vez têm maior adesão a métodos como o DIU.
Natália Cancian
De Brasília
Acesse em pdf: Governo federal avalia implante contra a gravidez adolescente (Folha de S.Paulo, 11/01/2016)
