(Agência Senado, 22/04/2014) O projeto do marco civil da internet, aprovado nesta terça-feira (22) pelo Senado, “poderia servir de modelo aos países convidados para a Net Mundial”, a ser realizada nesta semana em São Paulo. A opinião foi emitida pelo jornal francês Le Monde, que destacou em sua manchete principal a postura brasileira em defesa de novas regras para a rede mundial de computadores. O Brasil, diz o jornal, “lidera a revolta contra a hegemonia americana sobre a internet”.
O periódico francês lembra que a presidente Dilma Rousseff adiou em outubro do ano passado uma visita de Estado a Washington, longamente planejada, depois de saber, por meio de revelações do ex-agente Edward Snowden, que suas comunicações pessoais haviam sido interceptadas pela Agência de Segurança dos Estados Unidos (NSA). E ressalta a importância da realização em São Paulo, da Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet, chamada de Net Mundial.
Segundo o Le Monde, Dilma defende uma “mudança radical na governança dos organismos que asseguram o funcionamento da web a nível mundial – endereços, nomes e domínios, normas, protocolos”. Por razões históricas, como observa o diário, essas instâncias estão frequentemente sob a tutela dos Estados Unidos. A mudança começaria pela Icann (sigla, em inglês, da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), atualmente supervisionada pelo Departamento de Comércio norte-americano.
A “desamericanização” dessas instâncias, como recorda ainda o diário francês, é uma reivindicação já antiga, retomada regularmente por vários países. Os Estados Unidos sempre a rejeitaram, mas a situação pode mudar depois da “onda de choque” provocada pelos escândalos de escuta da NSA. Logo em seguida, porém, o jornal recorda que os parlamentares do Partido Republicano se opõem a um projeto de internacionalização da Icann, que seria nova “prova da fraqueza” do presidente Obama na cena internacional.
O jornal elogia o projeto do marco civil da internet, por garantir liberdade de expressão, proteção da vida privada e igualdade de tratamento a todos os tipos de conteúdo. E registra o objetivo brasileiro na Net Mundial: a adoção de uma declaração comum sobre os princípios de uma nova governança da internet, que deverá ser democrática, transparente, responsável e respeitosa da diversidade cultural.
Segundo o Le Monde, Mathieu Weill, especialista francês convidado a participar da Net Mundial, está “razoavelmente otimista” com os resultados da conferência. “Não se vai fazer uma revolução em dois dias”, disse Weill ao jornal francês. “Mas o Brasil está em boa posição para fazer avançar uma reforma da governança. Ele está próximo dos princípios europeus e, ao mesmo tempo, tem a confiança dos países menos desenvolvidos”.
