O combate à violência doméstica, com ênfase na busca de ferramentas efetivas para a prevenção e repressão aos crimes de violência contra a mulher, é tema do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica”, sediado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 22 de novembro, às 9 horas.
(CNMP, 31/10/2017 – acesse aqui)
O evento, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP) e decorrente de um projeto desenvolvido entre o CNMP e a União Europeia no âmbito do programa Diálogos Setoriais, é aberto à participação de qualquer cidadão. As inscrições podem ser feitas aqui.
Resultado de interlocução entre CNMP, União Europeia, ONU-Mulheres e Secretaria de Políticas para as Mulheres, a iniciativa busca identificar as possibilidades de atuação do Ministério Público brasileiro no combate à violência doméstica, considerando a experiência dos países da União Europeia, entre eles, a Lituânia, a Itália e Portugal.
Em relação ao Brasil, a pauta levará em conta, entre outros temas, o Cadastro Nacional de Violência Doméstica (Resolução CNMP 135/2016), que já vem sendo chamado de “Cadastro Salva-Vidas”. O enfoque na ferramenta pretende dar mais visibilidade a esse tipo de crime.
Estudiosos de Portugal apresentarão questões relativas ao apoio à vítima de violência, em uma abordagem institucionalizada e autônoma, visando à maximização da tutela dos direitos humanos. Já representantes da Lituânia e Itália apresentarão números que expressam a realidade da violência doméstica nos respectivos países, com reflexo na Europa.
O evento terá a participação especial de Maria da Penha, fundadora do Instituto Maria da Penha (IMP), que inspirou a reconhecida lei que leva o seu nome. Também estarão presentes representantes da Embaixada da União Europeia no Brasil, da Secretaria Especial de Política para Mulheres, além de especialistas e pesquisadores, tanto do Brasil quanto da Europa.
Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
