(Agência Brasil, 25/06/2015) As inscrições para o sexto Casamento Coletivo Homoafetivo no Rio de Janeiro estão abertas desde o dia 12 deste mês. Os organizadores esperam reunir 200 casais no evento e quebrar o recorde mundial, estabelecido em dezembro do ano passado, na quinta edição da cerimônia, quando 160 casais LGBT disseram sim. “Tem gente dizendo que vai chegar a 300, mas eu sou cauteloso e prefiro apostar em 200”, disse Cláudio Nascimento, coordenador do programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que organiza o evento.
A cerimônia será em outubro e as inscrições vão até 12 de julho. Para Nascimento, a expectativa de 200 casais é “cautelosa”, já que, em uma semana, mais de 70 se inscreveram, somando-se aos mais de 130 que já tinham manifestado interesse em participar e estavam pré-inscritos antes de o prazo ter sido aberto. “Ficamos surpresos e impressionados como, em tão pouco tempo, 12 dias, já temos 212 inscritos.”
No entanto, a inscrição desses 130 que já tinham manifestado interesse em participar ainda terá de ser confirmada, e os casais que se inscreveram vão passar por etapas preparatórias como aconselhamento dos direitos e deveres e escolha do modelo de partilha de bens. “Em geral, a nossa média é que 90% das pessoas que se inscreveram participam do processo até o fim”, disse o coordenador.
O prazo para a inscrição vai até 12 de julho, mas pode ser prorrogado e as instruções para dar entrada na documentação estão disponíveis na página da secretaria na internet, que organiza a cerimônia em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
A primeira cerimônia coletiva de casamento LGBT no Rio de Janeiro teve 43 casais em 2013 e, desde então, vem crescendo o número de novos cônjuges. Para acomodar todos os noivos e aumentar o número de convidados de cinco para até 15, o Rio Sem Homofobia estuda recorrer ao Maracanãzinho, caso as expectativas quanto às inscrições se confirmem.
“Será um marco histórico. Não se vê em lugar nenhum do mundo algo desse tipo. A cerimônia dá visibilidade a esse direito e permite que pessoas que querem consigam acessá-lo”, disse Nascimento, que acredita também no papel da cerimônia para a legitimação das relações entre LGBTs: “Ajuda a fazer um debate na sociedade sobre a comunidade LGBT, que tem se preocupado em buscar os direitos legais para proteger as suas relações e as suas família. Mostra justamente que os LGBTs também são famílias e querem construir relações.”
Segundo o coordenador do programa, as cerimônias coletivas promovem inclusão social, por não custarem nada para casais de baixa renda ou que tenham dívidas, e oferecem orientação jurídica gratuita. Foi o caso de Mara Vargas, de 31 anos, que se casou com Ana Paula Vargas, de 27 anos, depois de nove anos de namoro, sem gastar nada com a documentação.
As duas se conheceram quando começaram a trabalhar no mesmo dia em uma pizzaria em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e, em seis meses, começaram a namorar. Morando em uma casa que construíram juntas e planejando a festa de um ano de casadas, Mara disse que oficializar a união foi um passo muito importante. “A cerimônia é maravilhosa porque todo mundo está ali pelo mesmo propósito, com a mesma sintonia.”
Mãe de uma adolescente de 14 anos que passa o fim de semana com o casal, Mara conta que ela e Ana estão pensando em aumentar a família. “A Ana não tem filho, e um filho seria tudo para a gente agora”, diz Mara, que ainda não decidiu entre a adoção e a inseminação artificial.
Com 48 anos, Marcos da Costa Lopes vive há 14 anos com José dos Santos Lopes, de 41, e há quatro são casados oficialmente. Antes da decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou que cartórios não podem recusar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2013, eles tiveram negado um pedido de conversão de união estável em casamento, mesmo apelando à Justiça. “Nós nos sentimos constrangidos. Ficamos numa situação como se fôssemos a escória que pedia pelo amor de Deus para que olhassem para a gente”, disse Marcos.
Ele e José casaram-se na primeira cerimônia coletiva. “Conseguimos mostrar que existimos e que estamos aqui. Foi muito importante para a minha dignidade ao lado de uma pessoa que me completa em tudo, que tem o mesmo propósito e as mesmas ideias.”
Segundo o programa Rio Sem Homofobia, o casamento dá maior segurança aos casais que a união estável, porque eles não têm mais que comprovar seu estado civil com documentação extra, que pode ir desde o comprovante de residência até a decisão judicial que firmou a união, dependendo de quem questione a autenticidade, já que se trata de um acordo entre partes que não altera o estado civil.
Quanto à herança, a união estável estabelece as partes como partícipes dos bens junto com parentes mais distantes como sobrinhos, exigindo processo judicial para recorrer à isonomia em relação ao casamento, enquanto o matrimônio põe o companheiro na condição de herdeiro direto.
Vinícius Lisboa; Edição: Denise Griesinger
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