A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos lança em março no Rio de Janeiro o Laudelina, um aplicativo (app) desenvolvido para trabalhadoras domésticas se informarem sobre seus direitos e criarem redes com outras trabalhadoras e sindicatos.
O app Laudelina é uma ação conjunta da THEMIS e da FENATRAD – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, com apoio do Prêmio Desafio de Impacto Social Google de 2016. O aplicativo inclui um manual sobre os direitos das trabalhadoras domésticas; calculadoras de salário, benefícios e rescisão contratual; lista de instituições de proteção de diferentes cidades do Brasil; e rede de contatos de trabalhadoras de uma mesma região, possibilitando a troca de informações, o fortalecimento de uma rede de apoio, e facilitando a organização das trabalhadoras, inclusive sindical.
O nome do app homenageia Laudelina de Campos Melo, ativista do movimento negro que criou em 1936, na cidade de Campinas/SP, a primeira associação de trabalhadoras domésticas no Brasil. Por décadas os direitos da categoria foram muito limitados: apenas em 2013, com a Emenda Constitucional 72, e em 2015, com a Lei Complementar 150, direitos básicos como o limite da jornada de trabalho e o pagamento de horas extras foram regulamentados.
O app Laudelina é desdobramento do projeto “Trabalho Doméstico: Construindo Igualdade no Brasil”, uma parceria da Themis com ONU Mulheres Brasil e do ELAS Fundo de Investimento Social que teve o objetivo de fortalecer os sindicatos de trabalhadoras domésticas e promover, a nível nacional, os direitos trabalhistas da categoria. Realizado em 2015, o projeto apoiou 9 sindicatos de trabalhadoras domésticas por meio do treinamento de 50 líderes sindicais e ativistas de todas as regiões do país, tendo como maior impacto a aprovação e regulamentação da PEC das Domésticas (150/2015), uma conquista que beneficia mais de 7 milhões de trabalhadoras.
No lançamento do app Laudelina, na sexta, dia 16 de março, às 19h, haverá ainda exibição de um documentário e uma roda de conversa com representantes das quatro organizações envolvidas:
Criola é uma organização da sociedade civil, fundada em 1992, e desde então, conduzida por mulheres negras. CRIOLA define a sua atuação na defesa e promoção dos direitos das mulheres negras e na construção de uma sociedade onde os valores de justiça, equidade e solidariedade são fundamentais.
ELAS Fundo de Investimento Social é o único fundo brasileiro voltado exclusivamente para a promoção do protagonismo e dos direitos das mulheres.
Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos tem como missão trabalhar com as mulheres pelo acesso igualitário e efetivo à justiça, considerando as desigualdades étnico-racias, sócio-econômicas e culturais.
Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Rio de Janeiro é vinculado a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e trabalha pelo fortalecimento dos direitos das trabalhadoras domésticas.
Mais informações no evento.
