Começaram nesta terça-feira, 13 de novembro, e vão até o dia 26, as inscrições para o “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, e pela União Europeia, acontece em 5 de dezembro, em Brasília.
O objetivo do seminário é divulgar os resultados da pesquisa de formulário de apuração de risco de violência doméstica contra a mulher. O estudo foi desenvolvido por peritos brasileiros e europeus e teve como marco inicial as visitas técnicas realizadas pela comitiva brasileira a instituições austríacas e portuguesas que prestam serviços de acolhimento às vítimas desses crimes.
O evento é aberto a qualquer cidadão, que pode se inscrever pelo Sistema de Inscrições do CNMP. As atividades serão realizadas das 9 às 18 horas, na sede do Conselho.
Programação
A presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fará a abertura do seminário. Estarão presentes, também, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli; o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Valter Shuenquener; a encarregada de negócios da União Europeia no Brasil, Cláudia Gintersdorfer; o ministro das relações exteriores, Aloysio Nunes; o ministro de direitos humanos, Gustavo Rocha; a secretária nacional de políticas para as mulheres, Andreza Colatto; e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
As palestras e debates terão como participantes autoridades do Brasil, de Portugal e da Áustria. Às 14h30, por exemplo, será realizada a palestra “Boas práticas na União Europeia: foco na prevenção”. Participam dessa mesa a consultora sênior da Associação à Proteção às Vítimas, de Lisboa, Rosa Saavedra; e a representante da Periphere: Instituto de estudos práticos sobre gênero, da Áustria, Doris Kapeller.
A programação conta, ainda, com a participação da ativista na temática da violência doméstica Luiza Brunet, que fará parte do painel “O olhar da sociedade civil”, presidido pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ Rodrigo Capez.
Durante o evento serão abordados, ainda, temas como a prevenção da violência doméstica nos contextos brasileiro e europeu; apresentação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida; e atuação estatal na prevenção e a relevância de um formulário de risco.
A imprensa poderá cobrir o seminário. Para isso, os profissionais devem fazer o credenciamento no dia do evento, a partir das 8h30, na recepção do CNMP.
Acesse o Sistema de Inscrições.
Acesse no site de origem: CNMP abre inscrições para o seminário internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica (CNMP – 13/11/2018)
