Nesta terça-feira, dia 28 de junho, a partir das 10h, a 106ª reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, em parceria Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), da Escola da Magistratura do Estado Rio de Janeiro (EMERJ), realiza o debate online “Violência obstétrica e mortalidade materna – 20 anos do caso Alyne Pimentel”. As inscrições podem ser feitas aqui e a participação será equivalente a horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito. A reunião lembrará o caso de Alyne Pimentel, um dos casos mais emblemáticos de mortalidade materna no país, que completa 20 anos este ano.
O encontro on-line, via plataformas Zoom e YouTube, terá a abertura da presidente do Fórum Permanente e coordenadora do NUPEGRE, juíza Adriana Ramos de Mello. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Palestrantes
A juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, vice-presidente do Fórum Permanente; a defensora pública Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher; e a médica ginecologista Ana Teresa Derraik Barbosa, diretora da Maternidade Santa Cruz da Serra e da ONG Nosso Instituto, serão as palestrantes do evento. A mediação será da psicóloga Maria Cristina Milanez Werner, mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e especialista em Gênero e Direito pela EMERJ.
Violência obstétrica
Dados da pesquisa “Nascer no Brasil”, coordenada pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP-Fiocruz), revela que apenas metade das mulheres dá à luz de acordo com as boas práticas obstétricas. Ou seja, 50% das grávidas estão expostas a atos que causem dor, dano ou sofrimento desnecessários no período de gestação e no pós-parto.
Em 14 de novembro de 2002, Alyne da Silva Pimentel Teixeira estava no sexto mês de gestação e buscou assistência na rede pública em Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro. Alyne era negra, tinha 28 anos de idade, era casada e mãe de uma filha de cinco anos. Com náusea e fortes dores abdominais, buscou assistência médica, recebeu analgésicos e foi liberada para voltar a sua casa.
Não tendo melhorado, retornou ao hospital, quando então foi constatada a morte do feto. Após horas de espera, Alyne foi submetida à cirurgia para retirada dos restos da placenta. O quadro se agravou e foi indicada sua transferência para hospital em outro município, mas seu deslocamento foi feito com grande atraso.
No segundo hospital, a jovem ainda ficou aguardando por várias horas no corredor, por falta de leito na emergência, e acabou falecendo em 16 de novembro de 2002, em decorrência de hemorragia digestiva resultante do parto do feto morto.
