(A Tarde, 27/09/2015) A inclusão de estratégias visando combater a discriminação e desigualdade de gênero nos planos estaduais e municipais de educação tem provocado debates no país. Mesmo não sendo contemplado no Plano Nacional de Educação, gestores da rede estadual e municipal foram orientados pelo Conselho Nacional de Educação a abordarem a temática como forma de reprimir manifestações de violência e evasão escolar de crianças e adolescentes que fogem ao padrão heteronormativo.
Após as discussão terem se fortalecido em várias instâncias sociais, o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Comitê de Gênero com a finalidade de formular e avaliar políticas educacionais que contemplem, entre outras coisas, a formação de professores acerca do tema. Porém, após pressão da bancada religiosa, o MEC removeu a palavra ‘gênero’ do grupo, que passou a se chamar Comitê de Combate a Discriminação.
O Plano Estadual de Educação da Bahia, em fase de avaliação, possui quatro estratégias voltadas a atender as questões de gênero, contemplando professores, ensino fundamental e médio.
Os textos, elaborados pelo Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), incluem, entre outras coisas, “assegurar que a diversidade de gênero seja objeto de tratamento didático-pedagógico”, e ainda que a “diversidade e orientação sexual sejam tratadas como temáticas nos currículos de formação inicial e continuada de professores, sob égide do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos”.
Segundo o diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira e presidente do FEE-BA, Nildon Pitombo, a elaboração do plano foi respaldado em diretrizes da ONU e OEA (Organização dos Estados Americanos).
Direitos humanos
“Com base jurídica e institucional dessas organizações, que se consolidam por diretrizes dos direitos humanos, a elaboração do plano não apresentou dificuldades”, conta, acrescentando que não houve manifestações contrárias, pois o plano foi uma “construção coletiva” e para esta pauta, contou com a participação do Fórum Baiano LGBT.
Segundo a pesquisadora baiana em produtos culturais, educação e sexualidade, Denise Bastos, a escola é o “lugar ideal” para discutir o assunto.
“A escola é onde a criança passa a ter suas primeiras experiências sociais e com pessoas de sua idade, mas que são diferentes dela. Então, eu acho que a questão de gênero deveria estar, sim, nos planos educacionais. Sei que é um desafio para as escolas, mas este é o lugar que nos permite aprender, desafiar e discordar”, afirma.
Para a psicopedagoga Ivana Braga, tratar de sexualidade e gênero no ambiente escolar é contribuir na constante construção social. “A questão de gênero perpassa por muitos aspectos sociais, iniciando nas cores e estendendo-se às brincadeiras. Menina não brinca de carrinho, menino não brinca de boneca. Os prejuízos neste exemplo são grandes, pois não se desconsidera que a menina será motorista um dia, assim como o menino será pai. Quando se fala que a escola reproduz a sociedade não é uma falácia. Cabe à escola inserir este tema no seu quotidiano, tratando-o de forma natural e trazendo-o para a formação de pais para que estes também saibam lidar com as situações de forma acolhedora”.
Ainda segundo Ivana, quando a criança não tem a sensação de pertencimento, acaba tendo o desempenho escolar afetado. “O desempenho escolar não se refere apenas a sua capacidade intelectual em lidar com problemas ou conteúdos, mas também às questões emocionais. A dificuldade de identificação com um gênero está ligada a sua formação psíquica e, por isso mesmo, traz influências ao processo de aprendizado”, afirma.
Atraso
A psicóloga e coordenadora do grupo de trabalho relações de gênero e psicologia do Conselho Regional de Psicologia da Bahia, Helena Miranda, considera que a educação brasileira está atrasada e que há um longo caminho a percorrer a favor do respeito da diversidade.
“Entendo que, em um contexto de violação de direitos humanos como este que se apresenta, a educação pode funcionar como área estratégica para estudo, orientação e enfrentamento no que tange ao respeito à diversidade e às diferenças de gênero. Não podemos ser omissos. Precisamos respeitar as especificidades de cada sujeito e reconhecer que cada um vivencia o seu gênero e a sua sexualidade de forma singular, desvinculada de uma concepção normativa de que deve haver uma coerência entre sexo biológico, gênero e desejo sexual”, avalia Helena.
Até o fechamento desta edição, a Secretaria Municipal de Educação de Salvador, contactada pela reportagem, não se manifestou sobre como o tema vem sendo tratado no plano de educação da capital.
Adriane Primo
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