(Blog do Planalto, 10/05/2016) Não permitir retrocessos. Com este lema, três mil mulheres de todo Brasil reúnem-se para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM) de hoje (10) a quinta-feira (12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A cerimônia de abertura terá a participação da presidenta Dilma Rousseff. No encontro, representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal debatem avanços relacionados aos direitos das mulheres e fazem o diagnóstico das conquistas obtidas nos últimos anos. Como resultado, serão feitas recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM).
O processo conferencial, iniciado em junho de 2015 com as etapas preparatórias, mobilizou mais de 150 mil pessoas em torno do debate. “Estamos convictas da força e da luta das mulheres, nos mais diversos movimentos e organizações por todo o país”, afirma a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Ela ressalta, ainda, a importância do trabalho desenvolvido pela SPM ao longo desses 13 anos para garantir os direitos das mulheres.
“As ações da Secretaria são fundamentais para impulsionar, de forma definitiva, a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido, participativo e de igualdade entre homens e mulheres”, afirma.
Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a 4ª CNPM tem como desafio aprofundar a democracia e assegurar a consolidação das políticas já colocadas em prática. Nesta edição, mais de 2,5 mil cidades participaram de conferências municipais e intermunicipais. Todos os Estados e o DF realizaram as suas etapas estaduais. Também foram promovidas conferências livres e uma Plenária Governamental, com ministérios, secretarias e instâncias do governo federal.
Inovação democrática
A novidade desta 4ª Conferência é a realização de consultas nacionais com grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. Tudo para que a diversidade das mulheres brasileiras estivesse bem representada na etapa nacional da 4ª CNPM. As seis consultas realizadas garantiram, assim, visibilidade e voz aos vários segmentos, grupos e etnias. Mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana tiveram suas Consultas Nacionais.
Também pela primeira vez, as jovens tiveram suas demandas apresentadas em conferência específica. A I Conferência Livre de Meninas do Maranhão, realizada em novembro de 2015, repercutiu as discussões de meninas e adolescentes sobre temas como pedofilia, abuso sexual, gênero na educação, sexualidade e violência de gênero. A pluralidade típica da cultura brasileira esteve presente em todas as etapas da 4ª CNPM. Todas convergiram na defesa de mais direitos no mundo do trabalho, no enfrentamento à violência, mais participação nos espaços políticos, nas decisões, e mais poder para as mulheres.
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