(Correio Braziliense) Em 2013, a Ouvidoria da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) abriu 425 processos para averiguar ocorrências de racismo em todo o país – média de mais de um por dia. O número representa um aumento discreto em relação a 2012, quando houve 413. Segundo o titular da Ouvidoria, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, o levantamento explica apenas em parte a situação do crime no país. “Essa é somente a quantidade de casos aos quais nós demos seguimento diretamente. Não entram aí os que foram apurados por outros órgãos, como as secretarias de segurança dos estados e que nós só acompanhamos”, alertou.A Seppir informou que planeja lançar, ainda em 2014, o Disque Racismo nos moldes do implementado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). “Será um número de três dígitos acessível em todo o território nacional e que nos permitirá centralizar as informações e as denúncias desse tipo de crime. Com isso, poderemos formar um panorama nacional Sobre a questão”, detalhou o ouvidor.
Em entrevista ao Correio em março do ano passado, no entanto, Carlos Alberto havia prometido para 2013 o lançamento do serviço. Segundo ele, o atraso se deu por conta de uma contestação judicial à licitação que deveria contratar a empresa responsável pelo atendimento. “É um processo complexo, tivemos alguns imbróglios que prejudicaram a implementação. Mas conseguimos resolver, e a licitação está na fase de ção”, disse Carlos Alberto, sem adiantar a data de lançamento.
O coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, avaliou que a demora na implementação do Disque Racismo pode estar associada à falta de prioridade e à própria Seppir. “É uma secretaria que trabalha com orçamento limitado. E há uma dificuldade de entendimento e de vontade política do primeiro escalão do governo para definir o que é prioridade”, opinou.
Dados levantados pela reportagem confirmam que, apesar de existir há quase 11 anos, a Seppir, de fato, trabalha com um orçamento menor do que outros órgãos, inclusive entre os que lidam com temáticas parecidas. Dos R$ 56,13 milhões autorizados para o órgão na Lei Orçamentária (LOA) de 2013,
R$ 26,55 milhões foram efetivamente gastos, de acordo com informações consultadas por meio do sistema Siga Brasil. A título de comparação, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República teve um orçamento autorizado, no ano passado, de R$ 366,83 milhões, dos quais conseguiu aplicar R$ 99,6 milhões.
Nelson reforça que a quantidade de violações cometidas no país é maior do que o número de denúncias recebidas pela Seppir. “Existem muitas práticas racistas que não são denunciadas. As pessoas se sentem coagidas, são discriminadas, mas acham que não vai valer a pena denunciar ou não querem se expor”, afirmou. Para ele, uma ferramenta como o Disque Racismo seria fundamental para o desenvolvimento de políticas voltadas para combater a discriminação. “Você vai ter um banco de dados, um mapa nacional da situação. Isso ajuda a pensar ou redimensionar as ações afirmativas da área.”
Internet
Levantamento da ONG Safernet mostra que a internet também é um espaço fértil para casos de racismo. Só em 2013, a entidade recebeu mais de 78 mil denúncias e identificou 12.889 páginas com esse tipo de conteúdo na internet. Os sites estavam hospedados em mais de 32 países. Esse tipo de violação só perde para casos de pornografia infantil, assunto de 24.993 domínios identificados pela ONG.
Em uma rede social, as situações de racismo são as mais recorrentes. No ano passado, houve 6.811 páginas que propagavam injúrias do tipo, contra 4.830 de pornografia infantil. O levantamento condiz com a realidade na Ouvidoria da Seppir. “Ainda não temos os dados separados por tipo, mas muitas das denúncias que apuramos são de crimes de racismo no ambiente virtual”, atesta o ouvidor Carlos Alberto.
ANDRÉ SHALDERS e JULIA CHAIB
