(Brasil Debate, 24/11/2014) A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que mais de meio milhão de mulheres no mundo morrem por causas maternas a cada ano, levando crianças à orfandade, que têm risco de 5 a 10 vezes maior de morrer antes de completar dois anos.
Estudos mostram que cerca de 95% da mortalidade materna na América Latina e Caribe poderia ser evitada, pois as causas mais frequentes dos óbitos maternos são hipertensão, hemorragias, aborto inseguro, infecção puerperal (período de até 42 dias após o parto) ou violência contra a mulher.
No entanto, ao que tudo indica, nenhum país da América Latina atingirá o quinto Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir no mínimo 75% da mortalidade materna até 2015.
Nem o Brasil, que deveria chegar a 35 mortes a cada 100 mil nascidos vivos.
De 1990 a 2011, o País reduziu em 55% a taxa de óbitos das gestantes, de 141 para 64 óbitos por 100 mil nascidos vivos e houve também redução absoluta nos casos de mortalidade materna, mas os índices permanecem acima da meta assumida nos ODM.
A OMS considera aceitável o índice de 20 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos; médio entre 20 e 49 mortes; alto entre 50 e 149 mortes, muito alto se acima de 150. Portanto, o índice no Brasil ainda seria considerado alto.
Causas
As principais causas da mortalidade materna são hipertensão arterial, hemorragia, complicações de aborto em condições inseguras e infecção pós-parto, sendo agravantes condições preexistentes como diabetes, aids, malária e obesidade.
O maior índice de mortalidade no Brasil é de mulheres pobres e negras, devido à falta de acesso a serviços de saúde de qualidade. A precária educação sexual e número insuficiente de serviços para o atendimento da mulher vítima de violência também resultam em gestações indesejadas e abortos clandestinos, que aumentam os riscos de morte materna.
O aborto é a quinta maior causa de mortalidade materna no Brasil, responsável por cerca de 10% dos casos e por 2.010 óbitos maternos de 1995 a 2010 , segundo números registrados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), mas estimativas extraoficiais apontam números maiores.
Dados preliminares da Pesquisa Nacional de Aborto no Brasil mostram que, ao final de sua vida reprodutiva, uma em cada cinco mulheres já fez abortos, sem diferenciação relevante na prática quanto à crença religiosa, mas sendo mais frequente entre mulheres de menor escolaridade e metade das mulheres entrevistadas relataram ter sido internadas após o aborto.
Outro agravante do problema é a alta (e crescente) realização de cesáreas, segundo pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) : o percentual de partos cesáreas no Brasil em relação ao total é de 52%, sendo esse índice de 46% na rede pública e 88% na rede privada.
A OMS, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e as Nações Unidas (ONU) recomendam que somente 15% dos nascimentos ocorram por procedimento cirúrgico, percentual no qual devem estar incluídas intercorrências que coloquem em risco a vida da mãe ou a do bebê.
Estudos internacionais têm mostrado os riscos de cesarianas desnecessárias para o recém-nascido e para as parturientes.
Especialistas apontam que, para a continuidade da melhoria dos índices no Brasil, enfoque deve ser dado à importância das consultas pré-natais, do atendimento médico e da necessidade da humanização da assistência obstétrica.
É preciso também discutir a cultura do parto no Brasil e da preferência pelas cesarianas, bem como passar a discutir seriamente o aborto como uma questão de saúde pública e não só a partir de crenças pessoais ou religiosas.
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