Como as Socorristas en red se tornaram um dos grupos mais importantes em defesa do aborto legal na Argentina, com influência até no Brasil
O texto abaixo faz parte do livro Coreografia da escolha: a disputa pelo aborto no Brasil, de Angela Boldrini e Carolina Moraes, que será lançado em junho pela editora Fósforo.
As Socorristas en Red surgiram para difundir informações sobre como fazer, com segurança, um aborto com misoprostol. O medicamento chegou à Argentina em 1998, sob o nome comercial de Oxaprost e combinado a outro princípio ativo, o diclofenaco. Assim como o Cytotec no Brasil na década de 1980, o Oxaprost foi registrado para tratamento de úlceras pépticas, mas rapidamente passou a ser usado para induzir abortamentos. A legislação do país vizinho com relação ao aborto era mais restritiva que a nossa: o Código Penal de 1921 estabelecia que o procedimento só não poderia ser punido para salvar a vida da gestante ou se resultasse de estupro de mulher idiota ou louca*. Não era, portanto, qualquer violência sexual que permitia o acesso à interrupção voluntária da gravidez. Isso mudou em 13 de março de 2012, quando a Suprema Corte decidiu estender o direito a todas as mulheres estupradas.
Poucas semanas depois da decisão, que ficou conhecida como F.A.L., quinze feministas se reuniram na sala de jantar da professora Lidia Zurbriggen, na cidade de Córdoba. O encontro tinha por objetivo discutir os impactos da decisão e os próximos passos da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, o equivalente argentino à nossa Frente Nacional. Entre as ativistas, havia representantes de um pequeno coletivo da cidade patagônica de Neuquén, o La Revuelta. Essas mulheres tinham criado, em 2010, uma suborganização chamada Socorro Rosa, que ajudava mulheres locais a abortar, dando orientações sobre o uso seguro do medicamento e mantendo uma comunicação constante com elas durante todo o processo. Surgiu a ideia de exportar esse formato de assistência para outras partes do país, conectando em uma grande rede os coletivos que promovessem essa forma de socorro, para que discutissem estratégias de atuação e também de segurança e autoproteção — afinal, o aborto que estavam ajudando a realizar era ilegal aos olhos do Estado argentino.
As ativistas passaram a fazer esse trabalho silenciosamente em suas comunidades, a maior parte no interior do país, longe de Buenos Aires. Um ano depois, se encontraram novamente e decidiram dar um passo ousado: tornar-se públicas. Criaram um site onde as mulheres podiam encontrar um manual de como fazer um aborto medicamentoso e uma linha telefônica para receber os pedidos de ajuda. Organizaram uma lista de contatos de coletivos que prestavam os serviços em cada canto do país (uma lista que logo começou a crescer e, em 2026, conta com mais de cinquenta organizações). E criaram um protocolo de atendimento, que abrangia desde os modos de condução do primeiro contato com as mulheres que buscavam o serviço, passando por orientações de onde encontrá-las (preferencialmente em público), até como manter as conversas antes, durante e depois do abortamento. Reuniram-se todas sob o nome Socorristas en Red.
Em 2014, deram mais um passo em direção à institucionalização do serviço que prestavam, recolhendo e sistematizando dados sobre as mulheres atendidas, o grau de eficácia do misoprostol e as formas mais seguras de administrá-lo. Passaram a publicar um relatório anual, uma espécie de prestação de contas, sobre os serviços. O aspecto mais notável dessas medidas é que elas têm um caráter de legitimação das socorristas, embora o que elas oferecessem fosse, em última instância, para a lei argentina, ajuda para cometer um crime. Os coletivos tomavam muito cuidado, é claro, para atuar de forma ambígua o suficiente para que elas não pudessem ser imputadas judicialmente. Naquela época, abortar ou auxiliar a realização de um aborto podia levar a uma pena de até quatro anos de prisão. Apesar disso, não havia como punir alguém por informar uma mulher sobre como se usa, em teoria, o misoprostol. As feministas também eram muito cautelosas para nunca oferecer conselhos diretos, como “eu recomendo que você faça assim”. Em vez disso, recorriam a fórmulas mais genéricas, como “a OMS diz que o ideal é fazer desta forma”.
Com apenas alguns anos de existência, as principais líderes das socorristas já eram conhecidas por nome e sobrenome na maior parte do país. Davam entrevistas para grandes meios de comunicação, dialogavam com profissionais de saúde pública envolvidos com o abortamento legal, redigiam a própria história do movimento. Em um dos artigos que escreveram, resumiram como se enxergavam: “Somos parteiras de novos feminismos.”
A figura da parteira, à qual as argentinas aludem, foi durante centenas de anos a guardiã dos saberes reprodutivos. Eram elas que assistiam nos partos, cuidavam dos recém-nascidos e também “faziam anjos”, um termo pejorativo usado principalmente a partir do século XIX para se referir àquelas que ofereciam abortos. A partir da metade dos anos 1960, porém, começam a aparecer redes feministas dispostas a oferecer os mesmos serviços, agora sob a alcunha de socorrista ou acompanhante. Ao contrário das parteiras e dos médicos, que ganharam proeminência na saúde reprodutiva a partir do século XVIII e se tornaram grandes fornecedores de abortos clandestinos, as ativistas não tinham propósito de lucro ou formação em saúde. Atuavam puramente para tornar o procedimento o mais acessível e seguro possível, o que mudava drasticamente suas maneiras de agir.
Um dos casos mais extremos é o do Abortion Counseling Service of Women’s Liberation, também conhecido como Jane. Formado em Chicago, nos Estados Unidos, alguns anos antes da decisão do caso Roe vs. Wade, o coletivo teve mais de cem voluntárias e realizou, segundo elas mesmas, aproximadamente 11 mil abortos. No início da empreitada, as ativistas catalogaram os melhores obstetras e ginecologistas da cidade, direcionando as mulheres que as procuravam para eles e auxiliando no pagamento quando as gestantes não conseguiam reunir as centenas de dólares necessários. Em alguns meses, porém, começaram a ajudar um médico durante abortos realizados em quartos de hotel, agindo como enfermeiras amadoras. A virada veio quando as Janes — como se denominavam as mulheres coletivamente, para proteger sua identidade real — descobriram que esse homem não tinha formação nenhuma.
A anedota tem dois lados: primeiro, demonstra os riscos a que a clandestinidade expõe aquelas que necessitam do aborto, como falsos médicos; por outro, instiga as ativistas a começarem, elas mesmas, a oferecer o procedimento. Se ele podia, por que não elas? A partir de 1971, as Janes passaram a realizar dilatação e curetagem em gestantes no primeiro trimestre. A atuação seguiu durante dois anos, até que, com a descriminalização nacional pela Suprema Corte, elas decidiram que haviam cumprido seu propósito.
Durante a fatídica reunião de 2012 em Córdoba, as ativistas argentinas pausaram as discussões de conjuntura para assistir a um documentário. O filme Regarde, elle a les yeux grand ouverts [Veja, os olhos dela estão bem abertos], de 1979, conta a história de uma rede francesa de acompanhantes. Quando as Janes estadunidenses aposentaram as curetas, as feministas do outro lado do Atlântico começaram a utilizar as cânulas de aspiração. Agregados sob o guarda-chuva do Mouvement pour la Liberté de l’Avortement et de la Contraception (Movimento pela Liberação do Aborto e da Contracepção – MLAC), coletivos regionais, municipais e de bairro fizeram abortos clandestinos durante dois anos, até que se aprovou a legalização na Assembleia Nacional. Também nesse caso, como nos Estados Unidos, o movimento começou como uma aliança entre médicos e feministas, mas logo estas declararam sua autonomia e passaram a realizar os abortos com uma técnica que surgira havia pouco: a aspiração manual intrauterina. Tinham uma face pública — o manifesto do MLAC foi uma das bases da legislação liberal de 1975. Ao contrário das Janes, as francesas não se desmobilizaram com a mudança na lei e continuaram a realizar abortos por alguns anos.
Há duas diferenças essenciais entre as socorristas argentinas e as experiências dos coletivos dos Estados Unidos e da França. A primeira é que as feministas dos anos 1970 não podiam contar com o misoprostol e a mifepristona, que só se popularizariam mais de uma década depois. Os medicamentos mudaram totalmente a configuração global do acesso ao aborto, expandindo as fronteiras e as possibilidades do chamado aborto autogestionado — ou seja, conduzido pela própria mulher que aborta. A facilidade para manusear e entregar as pílulas e a possibilidade de manter um acompanhamento à distância, já que não havia mais a necessidade de uma intervenção direta, permitiram às socorristas ampliar sua rede de funcionamento. A segunda distinção importante é a institucionalização do movimento a partir de uma estratégia de agir na esfera pública, equilibrando-se nos limites da legalidade. Durante os oito anos em que as socorristas atuaram antes da legalização do aborto pelo Congresso argentino, nenhuma delas foi processada.
A existência das socorristas não explica sozinha o processo de mudança da lei Argentina, mas há consenso entre pesquisadoras e ativistas de que elas desempenharam um papel importante, principalmente no que tange à despenalização social. Em 2018, quando parecia que um projeto de legalização poderia vingar, uma das líderes da rede, Ruth Zurbriggen — irmã de Lidia, a dona da casa onde foi realizada a reunião de 2012 —, falou abertamente, na Câmara dos Deputados, que acompanhava mulheres em abortos. “Há aborto nas casas, nas praças, em meios de comunicação, há aborto nas escolas, nas universidades, em salas de teatro, em centros de saúde e em hospitais. E agora, há aborto no Congresso Nacional”, proclamou Ruth. Aquele ano foi chave para as argentinas — e para todo o movimento pelo aborto legal na América Latina. Era a sétima vez, desde 2007, que o movimento feminista apresentava uma proposta idêntica para análise dos parlamentares: a legalização do aborto até a décima quarta semana de gestação.
Naquele ano, porém, o clima político era mais favorável à discussão. As redes sociais já estavam consolidadas, impulsionando o ativismo virtual de ampla disseminação, que ajudava a mensagem a chegar àqueles que não iriam às ruas — um exemplo foi o sucesso da hashtag #AbortoLegalYa. Além disso, o movimento feminista vivia um ressurgimento e uma renovação de militantes. Se no Brasil as Marchas das Vadias e os protestos contra o projeto de lei antiaborto de Eduardo Cunha tinham formado uma nova geração de ativistas, na Argentina foi a campanha Ni Una Menos, contra a epidemia de feminicídios no país, que cumpriu esse papel. Acima de tudo, como falou Ruth Zurbriggen, o aborto tinha se tornado um assunto nacional. O presidente Mauricio Macri, um centro-direitista que se declarava contra a legalização, foi quem apresentou a proposta ao Congresso — para resgatar sua própria popularidade, já que o tema havia conseguido forte apoio social.
Semana após semana, mês após mês, as mulheres foram às ruas, às centenas de milhares (ou mais: um artigo no jornal The New York Times fala em mais de 1 milhão de pessoas mobilizadas). Levavam, amarrados ao pulso, enrolados no pescoço ou estendidos sobre a cabeça, pequenos lenços verdes. O pañuelo, inspirado nos lenços das Mães da Praça de Maio, já era o símbolo da luta pela legalização desde antes da fundação oficial da Campanha Nacional. Nas manifestações de 2018, os lenços verdes eram tão numerosos na multidão que a mobilização ganhou um nome: marea verde, a maré verde. Com o tempo, eles se espalharam pela América Latina, ganhando variações regionais — na Bolívia, levam as outras cores da bandeira, amarelo e vermelho; no Brasil, há versões roxas. A “maré verde” também passou a designar de forma ampla o avanço do direito ao aborto na região.
Apesar da ampla movimentação e alcance da pauta, o aborto não foi legalizado na Argentina em 2018. Aprovado pelos deputados, perdeu no Senado em uma votação apertada. Foram 38 votos contrários e 31 favoráveis. Mas a mobilização já havia se tornado grande demais para se dissipar no ar com a derrota. No ano seguinte, o peronista Alberto Fernández se elegeu presidente e apoiou explicitamente a mudança na lei. Com esse impulso do Executivo, um novo projeto foi apresentado no início de 2020. Durante quase um ano, a batalha pelo futuro dos direitos reprodutivos foi travada nas ruas. Embora as feministas tivessem conseguido avançar na normalização do procedimento, tornando a discussão um tema corriqueiro de conversas de rua, debates públicos e artigos de jornal, havia ainda muita oposição. Os ativistas antiaborto também puseram milhares nas ruas e adotaram parte da bem-sucedida estratégia de comunicação do campo rival: os lenços. Se as feministas brandiam o verde, os conservadores levaram pañuelos azuis, que lhes renderam o apelido de “celestes”. Quando o Senado se reuniu para reeditar a votação de dois anos antes, a praça em frente ao Congresso, no Centro de Buenos Aires, foi dividida em um lado verde e outro celeste. Dessa vez, em 30 de dezembro de 2020, as verdes venceram.
*Nota da edição: A expressão “mulher idiota ou louca/demente” constava no artigo 86, inciso 2º, do Código Penal Argentino de 1921, e era utilizada para classificar graus de deficiência intelectual. O dispositivo previa a não punibilidade do aborto em duas situações: quando havia risco de vida para a gestante e quando a gravidez decorria de estupro ou atentado ao pudor praticado contra uma mulher nessa condição. Neste caso, o aborto era feito após o consentimento do representante legal da vítima.
