Como em um conto de fadas uma jovem pobre, de 19 anos, de um pequeno povoado na província de Córdoba nos pampas da Argentina, tem a oportunidade de se casar com um homem mais velho e de posses. Quem sabe os olhos dela soassem nostálgicos ao se despedir do verde e das cachoeiras de seu povo, para viver na capital Buenos Aires. Mas, a verdade é que soava como uma impostora. Alguns anos depois, as irmãs do homem descobriram – ao ler as cartas dela enviadas para a família – que a jovem havia tentado abortar o segundo filho, porque ele não era do marido.
(Catarinas, 24/04/2018 – acesse no site de origem)
Quem sabe se as outras tivessem encarado os olhos de Maria del Carmen Funes bem de frente notassem sua raiva e sua tristeza. É que na contação de histórias às vezes se esquece propositalmente de certos detalhes, nesse caso o principal: ela fora obrigada a se casar. O matrimônio foi há mais de 40 anos e por sorte ela não fez parte das estatísticas de seu país, onde a principal causa de morte materna é o aborto, de acordo com dados de 2005 da Anistia Internacional.
A história é contada por sua filha Eliana Jimena Funes, de 29 anos. Entre uma palavra e outra toma seu mate e se declara favorável ao aborto e aos protestos deste ano que voltaram a movimentar a discussão do assunto na Argentina. A forte pressão popular fez com que o presidente Mauricio Macri autorizasse a apresentação do projeto de lei pela despenalização da interrupção voluntária do aborto no Congresso no começo de março. Esta é a sétima vez que o projeto é apresentado no Congresso. A mobilização faz parte da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito no país. “A verdade é que a lei está para ser aprovada desde 2005, e nunca acontece nada”, comenta Eugenia Vergalito estudante de jornalismo da Universidade Nacional de La Plata (UNLP). Eugenia acompanhou os protestos em frente à sede do governo de Buenos Aires, em La Plata capital da província. Porém, ela acredita que mesmo com a pressão para despenalizar o aborto até 14 semanas a lei não será alterada. “Vivemos em um governo super neoliberal e não vão aprovar, isto também vem de um problema: não se ensina educação sexual nas escolas. Se não ensinam o aborto não vai ser legalizado”, argumenta.
A falta de educação sexual e informação foi vivenciada na prática por Eliana. Depois de se formar no ensino médio, foi morar na capital da província, Córdoba. Ali trabalhou como caixa de uma farmácia que ficava dentro de um aeroporto. “Era comum ver gente muito simples da equipe de limpeza comprar pílulas do dia seguinte. Todo dia alguém comprava”, conta.
Caso os comprimidos introduzidos na vagina e a combinação de uma injeção tivessem funcionado, Eliana faria parte desta estatística e não estaria aqui para contar sua história. É que depois de ter sido expulsa de casa pelo primeiro marido, com duas crianças pequenas, sua mãe Maria Del Carmen voltou a viver no pequeno vilarejo. Um dia quando ela pedia carona para ir do seu vilarejo a outro, distante vinte quilômetros, ganhou mais do que o meio de locomoção: apaixonou-se pelo caroneiro. Dele recebeu também a ajuda financeira para alimentar suas crianças. “Ele a ajudou muito, mas tinha família e era casado”.
Quando descobriu que estava grávida tentou interromper porém, não conseguiu. As expressões faciais da cordobenha que tenta a vida no Brasil não mudam. Ela entende o medo que a mãe sentiu, principalmente em relação à tentativa de aborto do irmão. “Somente no ano passado, 35 anos depois, é que meu irmão soube que não era filho do homem que pensava. Minha mãe não fala muito sobre isso e não conta como tentou abortar meu irmão”.
Suas expressões não mudam porque ela está cercada por histórias de mulheres que por várias razões tentaram pôr fim a uma gravidez. Se antigamente em seu vilarejo existiam as parteiras responsáveis por dar a luz, também haviam as responsáveis por ajudar a interromper. E claro, junto a tudo isso as histórias trágicas que se somam às estatísticas, em que somente no ano de 2013, 49 mil mulheres se internaram em hospitais públicos por problemas ocasionados pelo aborto. “Quando minha mãe era jovem, uma amiga morreu em decorrência de uma grande infecção depois de colocar folhas de chá na vagina, tentando abortar uma criança”, revela.
Não importa se faz mais de quarenta anos: a história continua atual. A própria Eliana ajudou, quando tinha 23 anos, uma amiga que na época tinha 22 a tentar abortar. A diferença é que não eram folhas e sim comprimidos fornecidos por um médico. Foi sua irmã – que também já tinha ajudado algumas amigas quem indicou. O método acabou não funcionando e a criança nasceu estrábica.
Foi também com comprimidos que Eugenia e outras duas jovens ajudaram uma amiga que conseguiu abortar. Para obterem informações e medicação mais barata recorreram a uma associação local favorável ao aborto. Mesmo assim, sentiram muito medo de que algo desse errado. “Minha amiga sangrou muito, sentiu dores fortíssimas. Tem que ter muita sorte. Nós pensávamos se acontecer algo em que contexto a levamos ao hospital? Porque você não pode chegar a um hospital e dizer ‘na verdade praticamos um aborto caseiro’”.
Caso o aborto seja caracterizado como intencional e a mulher não faça parte de grupo de exceção, o código penal argentino prevê de um a quatro anos de prisão, pelo que considera um crime. Já para Eugenia, Eliana e tantas outras que saem em marchas anuais como “Ni una a menos” em luta pelos direitos femininos, as mulheres que praticam aborto precisam ser acolhidas e orientadas. Quando a história de seu irmão “saiu à luz”, como Eliana costuma referir-se, ela fez questão de se aproximar da mãe de 61 anos e dizer: “Não podem te culpar por se apaixonar por uma pessoa e não conhecer os métodos para se cuidar. Não se preocupe ninguém vai te julgar”.
O Código Penal que criminaliza a maior parte dos abortos é de 1926, mesmo assim não se impede que por ano ocorram entre 370 mil e 520 mil abortos em território nacional, de acordo com estudo encomendado pelo Ministério da Saúde da Nação Argentina em 2005. A prática é permitida quando a gravidez é resultante de estupro, de violação contra mulheres com demência, em caso de risco de vida, e de perigo para a saúde da mulher.
*Luiza é formada em jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), desenvolve o trabalho foto documental Chéche Lavi que conta histórias de famílias haitianas que vivem nos estados do Paraná e Santa Catarina. Escrever sobre assuntos relacionados aos direitos das mulheres surgiu da observação e conversas com outras mulheres. A percepção de como as histórias se repetem e são silenciadas a faz lembrar da constante necessidade de não deixar que abusos (de todos os tipos) sejam esquecidos ou naturalizados.
Luiza Possamai Kons
