Câmara Municipal de SP aprova em 1ª votação projeto que libera doulas em maternidades

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(Folha de S. Paulo, 08/06/2016) A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça (07) o projeto de lei que prevê que hospitais, maternidades e estabelecimentos de saúde ficam obrigados a permitir a presença da doula em todas as etapas do parto. De autoria da vereadora Juliana Cardoso, o projeto ainda precisa passar por segunda votação.

De acordo com o texto, a doula também fica liberada para participar das consultas e exames do pré-natal sempre que essa for a vontade da gestante.

Além da segunda votação, o projeto ainda precisa da sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) para entrar em vigor. Assim que isso ocorrer, as instituições ficam sujeitas a penalidades _como afastamento do gestor e pagamento de multas_ se descumprirem a lei.

Outro projeto parecido tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, mas não há previsão de quando será colocado em votação.

A doula dá suporte físico e emocional para a grávida em todas as etapas da gravidez. Ela não realiza partos.

Fabiana Futema

Acesse no site de origem: Câmara Municipal de SP aprova em 1ª votação projeto que libera doulas em maternidades (Folha de S. Paulo, 08/06/2016)

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