A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, fez uma visita relâmpago, nesta quinta-feira (18/1), ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. A visita teve como objetivo analisar a situação das 57 detentas que moram no local, entre elas 23 gestantes e 34 lactantes com os filhos de até 1 ano.
(CNJ, 18/01/2018 – acesse no site de origem)
Durante a visita, a ministra conversou com as presas e com o representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Sérgio Barbosa Menezes. “Não quero que nenhuma criança nasça dentro de uma penitenciária”, disse a ministra. De acordo a presidente do CNJ, se o Judiciário não tiver condições de deferir a prisão domiciliar, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mulher possa ficar custodiada até o término da gestação e o período de amamentação de seu filho.
Por determinação da ministra Cármem Lúcia, o CNJ criou um cadastro nacional de presas grávidas e lactantes, com o objetivo de ter um registro contínuo da quantidade de mulheres nessa situação. O cadastro permite saber onde estão as custodiadas, a situação dos processos, assim como a idade dos lactantes.
Na chegada ao Centro, várias presas pediram à ministra Cármen que seus processos fossem avaliados novamente. Tailla Emanuele dos Santos, 28 anos, foi uma delas. Grávida de 7 meses, Tailla informou estar passando por uma gravidez de alto risco. Presa por furto, Tailla mostrou um documento no qual comprovou ter feito o pedido para obtenção da liberdade provisória em outubro do ano passado, mas até hoje não teve resposta. “Aqui é bom, eles nos tratam bem. Mas não tenho atendimento médico adequado”, reclamou.
A questão médica é, de fato, o problema considerado mais grave, inclusive pela direção do Centro. Substituindo a diretora da instituição, a diretora de segurança Miriam Moreira confirmou que o desafio é conseguir atendimento médico para as detentas e seus filhos pois atualmente não há médico fixo, o que obriga a Instituição a levar as mulheres para atendimento externo. Isso esbarra em dificuldades logísticas e de segurança.
Outras mulheres ouvidas pela ministra também apontaram dificuldades para entrar em contato com os defensores públicos. “Enquanto estou aqui, só vi o advogado duas vezes”, disse Raquel de Souza, 32 anos, sentenciada há 8 anos e presa há dois, soro positiva de HIV, mãe de quatro filhos, entre eles um bebê de 4 meses.
Um dos pontos positivos do centro de referência à gestante, na avaliação da diretora, é que o local permite que as mães tenham maior contato com suas famílias, além de permitir maior aproximação delas com as crianças. De acordo com a diretora, 80% das crianças do centro, após saírem da companhia de sua mãe, ficam sob a guarda da família. As demais, vão para abrigos da cidade. Isso acontece ao atingirem 1 ano de idade.
Regina Bandeira
