As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Direitos Humanos e Minorias, com a participação da Secretaria da Mulher, da Câmara dos Deputados, promovem audiência pública hoje para discutir a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como sua remuneração.
(Câmara Notícias, 30/08/2016 – acesse no site de origem)
O evento foi proposto pelas deputadas Laura Carneiro (PMDB-RJ) e Janete Capiberibe (PSB-AP). A audiência pública terá como base o projeto “Parteiras Tradicionais do Amapá”, criado na década de 90 para atender as regiões ribeirinhas e de difícil acesso. Este projeto, hoje suspenso, atribuía remuneração e capacitação das parteiras como responsabilidade do governo.
No debate, será considerada a realidade das comunidades rurais, cujo acesso à assistência médica é limitado. O intuito é verificar os bônus e ônus de uma possível regulamentação do trabalho das parteiras com abrangência nacional. Para facilitar a discussão, será considerada a realidade do Norte e Nordeste do Brasil, em virtude da maior utilização deste serviço nestas regiões.
Convidados
– a coordenadora geral de Saúde das Mulheres, Maria Esther de Albuquerque Vilela, representando o ministro da Saúde, Ricardo Barros;
– a assessora especial Kílvia Cristina Teixeira Carneiro, representando a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Lucia Pelaes;
– o representante da Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Joaquín Molina;
– a coordenadora da Associação de Parteiras Tradicionais do Amapá, Maria Luíza Dias;
– a coordenadora da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais do Brasil, Suely Carvalho;
– a coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres do Acre, Joelda da Silva Pais, representando a Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres do Acre, Concita Maia; e
– a representante do Departamento de Enfermagem da Universidade de Brasília, Silvéria Maria Dos Santos.
A reunião ocorrerá no plenário 15, a partir das 15h30.
