O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) resulta das ações aprovadas na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília, em agosto de 2007.
Esse processo foi promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com órgãos da administração pública federal e com gestores de políticas para as mulheres, e envolveu quase 200 mil mulheres em conferências municipais e estaduais realizadas em todas as unidades da federação.
O Plano está dividido em 11 eixos temáticos e indica as 388 ações a serem implementadas – assim como seus prazos e os órgãos responsáveis – para reduzir a desigualdade entre mulheres e homens no país, com capítulos específicos sobre políticas contra o racismo, a lesbofobia e a discriminação geracional.
