Comissão aprova MP que destina R$ 420 milhões para ações contra microcefalia

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(Agência Câmara Notícias, 21/06/2016) A maior parcela (R$ 300 milhões) foi direcionada para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje a Medida Provisória 716/16, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya.

A MP de crédito extraordinário recebeu parecer favorável da deputada Leandre (PV-PR). O texto será votado agora nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Leandre

Relatora da Medida Provisória 716/16, a deputada Leandre apresentou parecer favorável à destinação dos recursos para combate ao mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya

A maior parcela (R$ 300 milhões) foi direcionada para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família. A distribuição do produto, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.

O vírus zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o País neste ano, principalmente na região Nordeste. Entre outubro de 2015 e o dia 11 de junho, foram confirmados 1.581 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.

Defesa
A MP também destina R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão usados para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes.

Já a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações foi contemplada com R$ 50 milhões, dinheiro que será utilizado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo vírus zika.

Segundo a Constituição, o Poder Executivo pode editar medida provisória de crédito extraordinário para atender a despesas relevantes, imprevisíveis e urgentes.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo

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