(O Globo, 23/02/2016) Medida faz parte de instrução dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social
O governo determinou aos profissionais da saúde e da assistência social que orientem todas as gestantes que tiveram zika — e cujos bebês nasceram com microcefalia — sobre a possibilidade de receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário-mínimo, caso se enquadrem nas regras previdenciárias. A medida faz parte de uma instrução operacional baixada pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social.
Para receber o BPC, é preciso ser maior de 65 anos ou ter deficiência severa, independentemente da idade, e ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário-mínimo. Embora a microcefalia tenha entrado em evidência recentemente, a doença é responsável por incapacitar ao menos 4.120 brasileiros, que recebem o BPC, segundo dados de dezembro levantados pelo INSS, a pedido do GLOBO.
Há ainda 14 pagamentos relacionados à malformação cerebral, sendo 13 pensões por morte e um auxílio-doença. No total, os 4.134 benefícios associados à microcefalia no país consomem R$ 2,1 milhões ao mês.
A instrução interministerial também autoriza que os recursos federais destinados à gestão do programa Bolsa Família possam ser usados pelo municípios em ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus zika, da dengue e da febre chikungunya. Entre as medidas que poderão ser custeadas por esses recursos estão a aquisição de material para campanhas de conscientização, a realização de oficinas direcionadas às gestantes e famílias com filhos com microcefalia, deslocamento de equipes assistenciais para visitas e acompanhamento familiar. (Renata Mariz)
Acesse o PDF: Gestantes que tiveram zika e bebê com microcefalia podem receber salário (O Globo, 23/02/2016)
