(O Globo, 24/03/2016) Decisão atende à resolução do Cremerj sobre acompanhantes em ambiente hospitalar
Referência em partos humanizados no Rio, a maternidade municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro, proibiu esta semana a participação de doulas em partos, deixando grávidas em estado avançado sem saber o que fazer, já que tinham programado o acompanhamento das assistentes.
— Eu não estou apavorada porque já estou achando inevitável, fiz todo o pré-natal na maternidade e não tenho para onde correr, não vou ter a doula — lamenta a psicóloga sanitarista Vanice Silva, de 34 anos, grávida de 40 semanas de Manuela. — Posso ter (o bebê) a qualquer momento e a gente fica numa situação de muita fragilidade, porque a doula dá muita informação, ajuda muito a mulher.
Na noite de terça-feira, as doulas que acompanham grávidas da unidade receberam um email dizendo: “Em cumprimento à resolução Cremerj nº 265/2012, a maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda (MMABH) informa que a participação de doulas na assistência ao parto nesta instituição está suspensa até decisão contrária. Cabe esclarecer que a direção da MMABH apenas cumpre determinação legal”. A assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Saúde confirma a proibição devido à resolução do Cremerj.
— Eu já acompanhei vários partos lá e na maioria das equipes fui bem recebida, mas realmente alguns médicos não são receptivos à nossa presença — conta Aline Amorim, doula há cinco anos e que já acompanhou cerca de 200 partos. — Vai levar pouco tempo para as maternidades particulares começarem a vetar também, porque ninguém vai contra o conselho — acredita.
MÉDICOS ESTÃO SUJEITOS A PUNIÇÕES
O artigo 1º da resolução do Cremerj diz que “É vedada a participação de pessoas não habilitadas e/ou de profissões não reconhecidas na área da saúde durante e após a realização do parto, em ambiente hospitalar, ressalvados os acompanhantes legais”. Na sequência o parágrafo único complementa: “Estão incluídas nesta proibição as chamadas “doulas”, “obstetrizes”, “parteiras”, etc”. Diretores técnicos e médicos das unidades que não seguirem a resolução estão sujeitos a punições que incluem até a cassação de seus registros. O Cremerj explica que tem um Conselho de Fiscalização que age sob demanda, mediante denúncia.
— O que a gente quer é proteger a população. Doula não é uma profissão reconhecida, e por isso, se ela for como acompanhante ou se for uma enfermeira ou fisioterapeuta que atue como doula tudo bem, mas não estimulamos que essa pessoa esteja nesse espaço interferindo no parto sem saber seu nível de experiência — explica Vera Fonseca, responsável pela Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Cremerj. — A grávida escolhe quem ela quiser, mas o diretor técnico do hospital tem que ser responsável por isso.
Criadora ano passado do abaixo-assinado “Libere que gestantes tenham o apoio de doulas nas maternidades” na plataforma Change.org, a professora Morgana Eneile diz ter sido pega de surpresa com a decisão e está articulando grávidas e doulas para entrar com uma ação contra o Cremerj, além de pedir a aprovação na Alerj, em caráter de urgência, do Projeto de Lei 123-2015, do deputado Renato Cozzolino (PR/PROS), que autoriza a presença de doulas antes, durante e depois do parto em estabelecimentos públicos e privados, sempre que solicitadas pela parturiente. Outra ação será a convocação das grávidas na Alerj na próxima terça-feira, 29 de março, às 12h.
— Vamos pedir audiência com o presidente da Alerj (Jorge Picciani) e fazer corpo a corpo. Também falei com o Cozzolino, autor do projeto de lei — afirma Morgana. — A doula é um direito da mulher, não entendo por que a Secretaria municipal de Saúde não se posiciona contra o Cremerj a favor da maternidade. Por que as mulheres têm que ficar sozinhas?
Viviane Nogueira
Acesse o PDF: Maternidade municipal Maria Amélia proíbe doulas em partos (O Globo, 24/03/2016)
