MPF e MP/RJ participam do lançamento de fórum de combate à mortalidade materna

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(MPF, 11/05/2015) Fórum vai discutir garantias dos direitos da mulher e da criança

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) participam do lançamento, no próximo dia 12, do Fórum Perinatal da Região Metropolitana I do Rio de Janeiro. O Fórum Perinatal está previsto em portaria do Ministério da Saúde (Portaria GM/MS 1.459/2011), que institui a Rede Cegonha.

O fórum vai discutir:

  • garantias dos direitos da mulher e da criança;
  • adotar medidas e estratégias para a redução da mortalidade materna e neonatal, através de atividades que contribuam para a melhoria técnica e acadêmica dos profissionais envolvidos na atenção e assistência perinatal, além da atuação junto aos gestores e serviços de saúde;
  • adotar um modelo de atenção adequado ao pré-natal, parto e nascimento que favoreça a fisiologia do nascimento promovendo a saúde da gestação à vida adulta;
  • promover ações de divulgação sobre a atenção à saúde da mulher e do recém-nascido e seus principais indicadores, em articulação com a sociedade civil organizada e instituições de saúde.

Mortalidade materna – A mortalidade materna no mundo é considerada uma grave violação aos direitos humanos em razão de aproximadamente 92% dos casos serem evitáveis, ainda mais se comparado o atual estágio tecnológico.

Rede Cegonha – Tramita, na Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, o Inquérito Civil nº 1.30.001.006379/2012-17 que tem por objeto acompanhar e incitar a implementação da política pública Rede Cegonha (Lei nº Portaria GM/MS 1.459/2011), nos componentes Pré-Natal e Parto e Nascimento, no Município do Rio de Janeiro. A portaria prevê, em uma de suas fases, o estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.

Palestrantes – O evento, que será realizado na sede do Ministério Público Estadual (Av. Marechal Câmara, 370 – Centro) terá a participação dos seguintes palestrantes: Esther Vilela (Coordenadora Geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde) – “Rede Cegonha”, Amanda Almeida (Assessora da Área Técnica de saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) – “Implantação da Rede Cegonha no Estado com foco na Região Metropolitana I”, Vera Figueiredo (Apoiadora Matricial da Rede Cegonha pelo Ministério da Saúde) – “Fórum Perinatal” e Luciane Tavares (representante do Comitê Estadual de Mortalidade Materna, Luciane Tavares) – “Panorama da Mortalidade Materna no Estado do Rio de Janeiro com foco na Região Metropolitana I”.

A Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro é integrada pelos seguintes municípios:

  • Belford Roxo,
  • Duque de Caxias,
  • Itaguaí,
  • Japeri,
  • Magé,
  • Mesquita,
  • Nilópolis,
  • Nova Iguaçu,
  • Queimados,
  • Rio de Janeiro,
  • São João de Meriti e
  • Seropédica.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse no site de origem: MPF e MP/RJ participam do lançamento de fórum de combate à mortalidade materna (MPF, 11/05/2015)

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