No Brasil, a vida não tem valido nada. A cada dia recebemos uma ou mais notícias de desrespeito à vida, assassinatos, genocídio e fome.
Apenas nos últimos dias, vivemos a morte de Dom Phillips e Bruno Pereira, por serem defensores da Amazônia e dos povos indígenas, o assassinato de Genivaldo Santos, asfixiado dentro de um camburão de polícia, chacinas em diversas comunidades, a notícia de que 33 milhões de pessoas estão passando fome, os registros recordes de estupros de crianças, dentre tantas outras atrocidades…
Tudo isso é banalizado pelo governo bolsonarista. Isso quando esse governo não é explicitamente conivente com esses absurdos.
Ontem, 20 de junho de 2022, mais uma notícia nos repugnou. Uma criança de 10 anos (que agora já completou 11) foi estuprada e ficou grávida. Conforme previsto em lei, ela tem direito ao aborto legal, tanto por ser uma gravidez decorrente do estupro quanto por ser uma gravidez que oferece risco à vida da menina. Uma criança de 11 anos não reúne as condições físicas necessárias para parir outra criança.
Mas esse direito foi negado, mais uma vez. É revoltante ver mais uma criança que se depara com um país cruel que, com a típica hipocrisia conservadora, diz defender a vida, enquanto promove uma política de morte e não se importa nenhum minuto com a vida de uma menina que foi estuprada e corre risco de morrer se essa gravidez for levada adiante.
O caso veio à tona em uma notícia do The Intercept, que revelou que uma juíza de Santa Catarina mantém a menina em um abrigo, de forma compulsória, para impedi-la de realizar o aborto que ela tem direito de fazer. Essa é uma ação criminosa, perversa e cruel!
Mesmo com a previsão em lei, a juíza Joana Ribeiro Zimmer e a promotora Mirela Dutra, do Ministério Público de Santa Catarina, não levam em consideração os direitos e a vida da menina.
A criança ainda foi torturada com discursos falaciosos sobre o aborto, numa clara atitude de coerção e chantagem emocional. A menina está sendo revitimizada pelo Estado! Ela está sendo maltratada por pessoas servidoras públicas que deveriam atuar para que ela tivesse seu direito ao aborto legal respeitado.
Uma gestação forçada é terrível em qualquer situação. Se tratando de uma criança violentada, é ainda mais abominável!
No Brasil (des)governado por Bolsonaro, princípios básicos de proteção à criança e ao adolescente e a garantia do Estado laico são deixados de lado em nome de preceitos religiosos, patriarcais e reacionários.
A juíza Joana Ribeiro Zimmer e a Promotora Mirella Dutra devem ser exoneradas por isso.
Exigimos que a menina tenha o aborto legal assegurado imediatamente e que ela e sua mãe recebam apoio psicológico garantido pelo Estado!
Toda nossa solidariedade às meninas e às mulheres violentadas por essa sociedade machista!
Seguiremos em marcha pela legalização do aborto, para que meninas e mulheres não sejam tratadas como incubadoras humanas!
Marcha Mundial das Mulheres
