(Terra) Ativistas sociais pedirão aos governos da América Latina – que abrirão esta segunda-feira no Uruguai uma conferência sobre população e desenvolvimento regional – para “descriminalizar” a agenda sobre direitos sexuais e reprodutivos, garantindo o aborto legal e seguro, afirmou neste domingo uma porta-voz do evento.
As demandas tendem a “despenalizar e descriminalizar a agenda dos direitos sexuais e reprodutivos em quaisquer dos âmbitos que estiver penalizada em nossa região”, disse à AFP Ana González, médica colombiana, porta-voz da organização Articulação Feminista Mercosul.
Portanto, será pedido avanço em temas específicos como “a garantia de aborto legal e seguro, a prevenção e o tratamento de HIV/Aids para todas as pessoas, atendimentos em saúde reprodutiva para populações em particular como as indígenas, as afrodescendentes, e a redução da gravidez na adolescência”, acrescentou.
A reunião de organizações sociais e civis da região em Montevidéu antecede a I Conferência sobre População e Desenvolvimento, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), na qual serão examinados os progressos do Programa de Ação da conferência celebrada no Cairo (CIDP) em 1994.
As forças sociais, que reconhecem os avanços obtidos pela região, como instalar na agenda regional a luta contra a violência contra as mulheres e melhorias em políticas públicas de saúde, consideram necessário melhorar a “implementação destas políticas, já que nossos indicadores de saúde sexual e reprodutiva mostram avanços, mas marcam iniquidades”, entre diferentes setores, destacou González.
“Nossa população é diversa e esta diversidade muitas vezes se expressa em desigualdades que se refletem na situação de saúde”, acrescentou a ativista.
Os representantes da sociedade civil pedem aos países da região que avancem em leis que legalizem o aborto, pois asseguram que este é o caminho para o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
González considerou que a descriminalização do aborto no Uruguai “é um exemplo para a região e uma enorme contribuição para a democracia”.
A lei que descriminalizou o aborto nas 12 primeiras semanas de gestação foi aprovada em outubro de 2012, transformando o Uruguai no segundo país latino-americano a permitir a interrupção da gravidez, depois de Cuba. Na América do Sul a prática também é legal na Guiana e na Guiana francesa.
“Não podemos falar de desenvolvimento, não podemos falar da proteção dos direitos, se temos práticas no âmbito da saúde que são criminalizadas porque obrigamos as mulheres a buscar métodos inseguros, a buscar a morte”, concluiu.
Acesse o PDF: Ativistas defendem no Uruguai aborto legal na América Latina (Terra, 11/08/2013)
