20/01/2012 – Ministro do STJ quer desconsiderar crime a prática do aborto

354
0
Compartilhar:
image_pdfPDF

gilsondipp(Anna Ramalho, do Jornal do Brasil) O aborto em discussão

Os juristas que preparam um projeto de reforma do Código Penal no Senado, entre eles o ministro do STJ Gilson Dipp, já incluíram duas novas possibilidades em que o aborto não seria considerado crime.

Além dos casos de estupro ou de risco de morte da gestante, passariam a integrar o rol de possibilidades os casos de anencefalia, que até hoje rende polêmica no STF, e quando ocorre a gravidez por emprego não consentido de técnicas de reprodução assistida.

Acesse no site: Ministro do STJ quer desconsiderar crime a prática do aborto (Jornal do Brasil – 20/01/2012)

Leia também: Senado debate prisão só para casos mais graves e violentos (Folha de S.Paulo – 21/01/2012)

Compartilhar: