(Carta Capital) Na pequena Paulo de Faria, município de 8,5 mil habitantes a 540 quilômetros de São Paulo, a dona da casa atende outra moradora da cidade, enviada por CartaCapital, através da janela. Parece ter receio e vergonha e não quer dar entrevista. Sua filha de 37 anos, viciada em drogas, está prestes a ir a júri popular na vizinha São José do Rio Preto. O crime pelo qual Keila Rodrigues é acusada foi ter utilizado um remédio para abortar dentro das dependências do hospital de base da cidade, em 2006.Denunciada por uma enfermeira, foi absolvida em primeira instância, mas no início do mês o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu submeter o caso a júri popular. Se for condenada, pode pegar de um a três anos de reclusão.
A história de Keila Rodrigues é emblemática do tratamento que a discussão do aborto recebe no Brasil. Proibido por lei, todo mundo prefere fingir que ele não existe. Pressionados pelos religiosos, os políticos fogem do assunto como o diabo da cruz, sobretudo em ano eleitoral. Ao mesmo tempo, os abortos continuam a acontecer na clandestinidade e a causar mortes. Ou, como pode acontecer no julgamento, a levar pessoas sem antecedentes criminais para a cadeia.
Uma pesquisa obtida com exclusividade por CartaCapital traça um retrato completo de como são feitos os abortos no Brasil. Pela primeira vez uma revista científica brasileira, a Ciência & Saúde Coletiva, dedicará um número inteiro para tratar do assunto. A edição temática, financiada em parte pelo Ministério da Saúde, será publicada em julho. Os artigos traduzem os resultados qualitativos da Pesquisa Nacional do Aborto, produzida por uma equipe de pesquisadores da Universidade de Brasília, que trouxe a público, em 2010, a informação de que uma em cada cinco brasileiras de até 40 anos já fez ao menos um aborto. Revelados aqui em primeira mão, os textos revelam a realidade sem hipocrisia: o que se passa nas clínicas clandestinas até o atendimento na rede pública de eventuais complicações.
“Acho que este número dedicado ao aborto será um marco para trazer o debate ao campo da ciência. O aborto não pode ser discutido em termos religiosos. A religião é matéria de ética privada, as pessoas acreditam ou não”, defende a coordenadora da pesquisa, a antropóloga Débora Diniz, professora do Departamento de Serviço Social da UnB. “Se uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez um aborto, muita gente do seu entorno soube. A verdade inconveniente é que o aborto faz parte da vida cotidiana no Brasil, mas ninguém quer falar a respeito, prefere ignorar. É um silêncio inacreditável.”
Os artigos trazem algumas novidades. O principal deles, para as feministas, é o que afirma não estar comprovada a relação entre a substância mais utilizada como abortivo clandestinamente no País, o misoprostol, conhecido pelo nome comercial de Cytotec, e más formações no embrião, caso a tentativa seja malsucedida. Indicado para úlcera, o Cytotec foi descoberto como abortivo há muitos anos e, desde 2010, é utilizado na própria rede pública nos casos autorizados legalmente ou quando o feto morre, mas continua retido no útero. “O fármaco está aprovado para uso, sendo efetivamente empregado. Do ponto de vista médico, nada justifica seu banimento ou restrição do uso”, defende no estudo a sanitarista Marilena Dias Correa. “O contexto legal restritivo, no Brasil e em muitos países da região, é o único fator limitante.”
Em outros países, como a França e o Reino Unido, onde o aborto é legal, o misoprostol é comercializado com esse fim. Em Cuba, o governo entrega o medicamento para a mulher e ela só retorna, após o abortamento, para avaliação médica. No Brasil, o que acaba por acontecer é que as mulheres que querem abortar procuram vendedores clandestinos e compram o remédio, algumas vezes falsificado, porque é vendido em comprimidos avulsos, fora da embalagem. Normalmente é o companheiro quem recebe a tarefa de providenciar o medicamento na “boca”. Mas também é frequente a própria mulher procurar o vendedor.
Em uma investigação feita em Brasília, em 2006, e narrada pelas pesquisadoras, a auxiliar de um detetive particular acaba sendo assediada sexualmente por um vendedor. Desconfiada de estar sendo vítima do comércio ilegal de Cytotec, a proprietária de uma farmácia contratou o detetive para fazer o flagrante. A conversa do vendedor com a assistente, que se fez passar por compradora, foi gravada e aparece na investigação. “Como vou aplicar isso?”, pergunta a moça. “Tem de ser com o dedo. Quer que eu aplique para você? Te levo num motel, dou um trato e depois aplico”, diz o vendedor. A pesquisa relata outros casos, reais, em que o vendedor clandestino se oferece para ajudas similares.
No fim de maio, circulou a notícia de que o Ministério da Saúde teria a intenção de modificar a forma de comercialização do Cytotec, tão restrito quanto os psicotrópicos, como parte de uma política de redução de danos para o aborto ilegal. Atualmente, as feministas defendem que o misoprostol seria a forma mais eficaz, barata e segura para realizar aborto, se fosse liberado – mais, inclusive, que as clínicas particulares, caras e nem sempre seguras. Mas a assessoria de imprensa do ministério negou a CartaCapital qualquer iniciativa nesse sentido. As modificações em estudo diriam respeito apenas ao aborto legal de anencéfalos, após aprovada a descriminalização pelo Supremo Tribunal Federal.
Riscos. O Cytotec é o remédio mais seguro, mas sua venda clandestina aumenta o perigo
Sem qualquer orientação médica, à mercê dos vendedores que fazem a “prescrição” do medicamento, a pesquisa traz relatos pungentes de mulheres que praticaram o aborto clandestinamente. Uma delas é personagem de um processo judicial cujo réu é o vendedor. Empregada doméstica em Brasília, 34 anos, quatro filhos, decidida a não dar prosseguimento à gravidez, comprou Cytotec, que lhe foi introduzido na vagina pelo próprio vendedor com a ajuda de uma mangueira de plástico. A indicação do homem era de que a mangueira não fosse retirada. Após quatro dias, com dores, mas com medo de ir ao hospital para não ser denunciada à polícia, a mulher acabou internada às pressas e faleceu. Causa mortis: “Falência de múltiplos órgãos, choque séptico, aborto malsucedido”.
Chocantes são os relatos de mulheres ainda mais pobres que recorrem às chamadas “curiosas” ou “casas das aborteiras”, também conhecidas como “clínicas de fundo de quintal”. Escondidos nas periferias, os locais são geralmente chefiados por uma senhora de idade, descrita como “enfermeira de hospital”. O que, segundo a pesquisadora Débora Diniz, sugere “que tenha conhecimentos para além dos tradicionais”. O local onde o aborto é feito é um quarto rústico, “equipado” com sonda, lubrificante e bacia.
Alguns relatos são de embrulhar o estômago. Fala-se na utilização de “líquidos” não especificados e até em talos de mamona como instrumentos para o aborto. Uma adolescente de Porto Alegre contou que a aborteira introduziu “um ferro abortivo, um tipo de pegador de macarrão”. Outra garota passou “vários dias com a sonda, que foi colocada com arame cozido, umedecido com óleo lubrificante”. Segundo a pesquisadora, foi na capital gaúcha que mais se verificaram relatos semelhantes.
Outra novidade do trabalho foi o questionário sobre a prática do aborto entre prostitutas. “Por incrível que pareça, nunca se tinha feito o cruzamento entre prostituição e aborto. Parece óbvio, já que uma em cada duas mulheres prostitutas abortou alguma vez na vida. Impressionante que tenha se demorado tanto tempo para estudar esse aspecto”, afirma Débora Diniz.
Embora o estudo tenha se restringido às mulheres que praticam a prostituição em Teresina, no Piauí, a pesquisa traz informações importantes, como a frequência do aborto maior à medida que a idade avança, ao contrário da população feminina que interrompe a gravidez em idades mais precoces.
O método predominantemente utilizado pelas “profissionais do sexo” para abortar é o mesmo das mulheres em geral, o Cytotec, mas em escala ainda maior: 68,1% das prostitutas pesquisadas informaram ter recorrido ao misoprostol para interromper a gravidez, ante 48% das mulheres comuns.
O número de abortos também é mais expressivo. Houve casos de prostitutas que relataram até seis abortos induzidos. “O tempo mais longo de trabalho na prostituição, que determina maior risco de exposição sexual, parece se relacionar de maneira significativa com múltiplos abortos em prostitutas mais velhas”, descreveu o autor da pesquisa em Teresina, o ginecologista Alberto Madeiro.
Um dos objetos centrais da pesquisa foi avaliar tanto o atendimento pós-procedimento às mulheres que porventura sofreram complicações depois de tomar o Cytotec quanto o atendimento ao aborto legal, até então permitido somente em casos de estupro. A edição especial da revista científica trará três artigos sobre o tema.
No primeiro deles, a antropóloga Silvia de Zordo narra a resistência e o preconceito dos médicos ao se deparar com pacientes encaminhadas ao hospital por terem tentado abortar. E mesmo alguma resistência ao aborto em mulheres estupradas. Alguns médicos exigiam, por exemplo, que passassem por entrevista ou até pelo conselho de ética do hospital para verificar se, de fato, haviam sido vítimas de violência sexual.
A antropóloga pesquisou maternidades públicas de Salvador, na Bahia. “A maioria dos médicos, incluindo os jovens, fazia uma clara distinção moral entre as candidatas ao abortamento legal – pacientes ‘legítimas’ -– e as mulheres que chegavam ao hospital com um abortamento incompleto, ‘clandestinas’”, relata a pesquisadora. “Alguns médicos denunciaram a atitude punitiva que alguns colegas ou auxiliares de enfermagem tinham para com as pacientes que haviam induzido o aborto, o que fazia com que elas fossem ‘esquecidas’ e deixadas sangrando durante horas.” Eles mesmos relataram que uma dessas mulheres “esquecidas” acabaria morrendo em outra unidade de saúde.
A maioria dos profissionais de saúde entrevistados adjetivava as mulheres pobres que tinham muitos filhos ou as adolescentes que engravidavam como “irresponsáveis”. Em relação ao aborto legal, muitas vezes o plantão inteiro do hospital se recusava a realizá-lo. “É como o jogo de peteca”, disse à pesquisadora uma obstetra que, apesar de se declarar espírita – a religião condena todos os tipos de aborto –, passou a fazer o procedimento ao dar-se conta da longa espera enfrentada pela estuprada, o que não raro acabava por vencer o prazo estabelecido pela lei, até a 12ª semana de gestação.
Os médicos mais jovens atribuíram a mentalidade arcaica à formação na universidade, onde não havia debate sobre o tema e, quando havia, era obscurecido pelo pensamento conservador de alguns mestres. “Há preceptores da gente que dizem que não fazem aborto legal, que só se for em caso de risco de vida”, contou à antropóloga uma jovem ginecologista. A desinformação impressiona: embora a maioria dos obstetras entrevistados tenha presenciado mortes em consequência do aborto induzido, apenas uma minoria sabia que o procedimento é a primeira causa de mortalidade materna na capital baiana.
A médica Estela de Aquino, autora de uma investigação sobre atendimento médico a mulheres que abortaram em Salvador, Recife e São Luís, defende em seu estudo que a atenção ao aborto, ao menos nas três capitais investigadas, “encontra-se bem distante do que propõem as normas brasileiras e os organismos internacionais, incluindo os acordos assumidos pelo governo brasileiro”. O mais preocupante, porém, não é o atendimento em si, mas a parca orientação sobre os cuidados para evitar uma gravidez futura, sobretudo em São Luís. Nas três capitais, faltou às mulheres que tiveram problemas após um aborto clandestino receber das unidades de saúde informações básicas sobre métodos contraceptivos e sobre o risco que corriam de engravidar de novo imediatamente após o aborto.Leia em PDF: A verdade nua e crua (Carta Capital – 29/06/2012)
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Uma série de pesquisas realizadas no Brasil mostra que as desigualdades social e racial típicas do país desde a época colonial marcam também a prática do aborto. “As características mais comuns das mulheres que fazem o primeiro aborto é a idade até 19 anos, a cor negra e com filhos”, descreve artigo inédito
24/06/2012 – Julgamento moral afeta atendimento hospitalar da mulher que aborta, indica levantamento
O julgamento ético e religioso sobre o aborto interfere no atendimento às mulheres que dão entrada no hospital depois de tentar a interrupção da gravidez. A avaliação foi feita pela pesquisadora Estela Aquino, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), com base em trabalho realizado com 2.562 mulheres em sete hospitais de Salvador, oito de Recife e quatro de São Luís
24/06/2012 – Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia Débora Diniz
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