(Folha de S.Paulo) Na nova legislatura, voltarão à pauta do Congresso temas polêmicos, como a criminalização da homofobia e a legalização do aborto.
Criminalização da homofobia deve entrar logo na pauta
Arquivado pelo Senado, o projeto que criminaliza a homofobia poderá ser a primeira pauta a causar polêmica no novo Legislativo que assume em fevereiro. A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles os motivados pela orientação sexual.
Arquivado pelo Senado, o projeto que criminaliza a homofobia poderá ser a primeira pauta a causar polêmica no novo Legislativo que assume em fevereiro. A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles os motivados pela orientação sexual.
Senadores ligados à causa dos direitos dos homossexuais se articulam para recolher as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o projeto. O texto já tramitou por duas legislaturas sem ir a votação no plenário.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) lidera o movimento para a retomada da matéria. “Assim que estiver empossada, iniciarei as conversas para obter as assinaturas. Tenho me manifestado em assumir a relatoria desde já”, disse ela. A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que teme a possibilidade de censura às pregações dos pastores.
Legalização do aborto
Outra polêmica a caminho é a legalização do aborto. Uma nova minuta de projeto de lei está em discussão entre os movimentos feminista e de mulheres e pode chegar ao Congresso ainda neste semestre.
Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, esteve com os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) neste mês para discutir o assunto, entre outros itens da pauta. O movimento de mulheres quer o engajamento do governo federal na aprovação do projeto.
Os adversários da proposta já se articulam para frear qualquer iniciativa no sentido da legalização. Segundo a reportagem, o dia da posse dos novos congressistas será festejado com o “Show Vida”, evento católico que ocorrerá em Brasília e é promovido por parlamentares ligados à Igreja, como o recém-eleito deputado Eros Biondini (PTB-MG).
Grupo fará pressão contra reprodução assistida para casais homossexuais
Como reação imediata, o grupo no Congresso que se autointitula “pró-vida” vai pressionar pela revogação da recente resolução do Conselho Federal de Medicina, que autoriza o acesso à reprodução assistida por casais de gays e lésbicas.
Leia matéria completa: Legislativo vai encarar velhas polêmicas (Folha de S.Paulo – 30/01/2011
