(Daniela Lima, da Folha de S.Paulo) Para tucano, decisão do STF sobre fetos anencéfalos pode abrir brecha para a eugenia
O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, disse ter preocupações com a aplicação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou o aborto de fetos anencéfalos. Para o tucano, se não for cuidadosamente regulamentada, a medida pode “abrir caminho para a eugenia”.
Questionado sobre o assunto ontem, em sabatina promovida pelo SBT e o portal Terra, o tucano disse que, “em princípio”, não faz “nenhuma objeção” à decisão.
“Minha preocupação é quanto à regulamentação, para que não se criem barbaridades”, completou. “Para que, de repente, uma criança que tem uma deficiência, mas que não é a falta de cérebro, seja envolvida nesse processo de aborto permitido.”
“É preciso tomar cuidado, porque isso pode abrir caminho para a eugenia”, arrematou Serra. A eugenia é uma doutrina que defende o melhoramento da espécie por meio da seleção de indivíduos com determinadas características, via seleção genético e controle de reprodução.
Em abril deste ano o STF decidiu que mulheres têm o direito de interromper a gravidez de fetos sem cérebro, ou sem parte dele, os anencéfalos. Até então, gestantes com esse tipo de caso precisavam entrar na Justiça para interromper a gravidez.
A decisão do Supremo tornou voluntário o aborto nesses casos -a mulher decide se quer ou não interromper a gestação de anencéfalo.
A regulamentação foi prevista na minuta da decisão e está sob os cuidados do Ministério da Saúde. Ela deverá ser apresentada em junho, e trará normas técnicas para orientar desde o diagnóstico da anencefalia até a comunicação do caso à gestante.
Serra falou sobre o assunto em um bloco de perguntas que rememoraram sua última disputa eleitoral, à presidência da República, em 2010. Na ocasião, o tucano foi acusado de promover uma guinada à direita por levar temas religiosos, como o aborto, para o palanque.
Na sabatina, ontem, negou ter feito isso. “Na verdade, boa parte da onda que se teve na campanha foi porque outros candidatos fizeram afirmações que depois se desdisseram”, afirmou. “Agora, política e religião são coisas separadas, não andam juntas e nem devem ser manipuladas”, respondeu.
O tucano ressaltou, no entanto, considerar legítimo que “setores da sociedade coloquem temas” para o debate eleitoral. “Não cabe a nós, candidatos ou partidos, censurar. As pessoas são livres para se manifestar no que se refere a opiniões, crenças.”
Acesse em pdf: Serra pede cuidado em norma sobre aborto ((Folha de S.Paulo – 31/05/2012)
