Nova Zelândia descriminaliza o aborto, que passa a ser tratado como questão médica

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“Agora os abortos serão tratados como uma questão médica”, informou o ministro da Justiça do país, Andrew Little.

(HuffPost Brasil, 18/03/2020 – acesse no site de origem)

Em meio à pandemia de coronavírus, Jacinda Ardern, primeira-ministra da Nova Zelândia, conseguiu mudar a História para as mulheres nesta terça-feira (18). Com uma votação apertada de 68 contra 51 votos, o país derrubou uma lei de 1970 que considerava o aborto um crime.

A partir de agora, o aborto passa a ser permitido em todos os casos até a 20ª semana de gestação e passa a ser classificado como uma questão de saúde pública, ao invés de um crime.

Esta revisão era uma das promessas de campanha de Ardern e foi anunciada em agosto de 2019. Até então, a penalidade para mulheres que realizassem a prática era de 14 anos de prisão.

Não há histórico de condenações mas, diante do risco, a primeira-ministra contou com o apoio de Andrew Little, ministro da Justiça, informa a AFP.

“Agora os abortos serão tratados como uma questão médica. Com a lei que estava em vigor, as mulheres que escolhiam abortar passavam por um grande número de obstáculos”, disse o ministro em pronunciamento segundo o The Guardian. 

O projeto de lei também inclui a implementação de “zonas seguras” perto das clínicas de aborto para evitar episódios de assédio ou ataques contra as mulheres por parte de opositores à legislação.

A prática de aborto da Nova Zelândia era permitida em casos de incesto, anomalia fetal ou mental ou que colocasse em risco a vida ou a saúde mental da grávida.

Outros fatores poderiam ser levados em consideração, mas não estavam expressos com clareza na lei, como “violação sexual” e “extremos de idade”. Antes, o procedimento pedia a avaliação de dois médicos.

A ONU já havia criticado que a lei neozelandesa afirmando que ela complicava mais as vidas das mulheres do que as ajudava.

Nesse entendimento a organização pontuou que as mulheres dependiam de uma interpretação de um terceiro, de certa forma, benevolente, para realizar o procedimento. Assim, não tinham autonomia sobre sua decisão.

A lei que estava em vigor, promulgada em 1970, foi elaborada em 1961.

Desde que assumiu seu posto, a primeira-ministra de apenas 38 anos, foi considerada pelo The New York Times uma líder que “mostrou o caminho” para todo o mundo do que se espera de uma liderança como exemplo de empatia, respeito e combate ao ódio.

By Andréa Martinelli

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