O Assunto #858: Estatuto do Nascituro e o direito ao aborto

Foto Fernando Frazão – Agência Brasil

Ato de mulheres pela defesa da legalização do aborto. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

16 de dezembro, 2022 g1 Por Natuza Nery

Na reta final da atual legislatura, parlamentares bolsonaristas trabalham para ressuscitar o Projeto de Lei que criminaliza a realização de aborto em qualquer circunstância – inclusive nos casos de estupro, risco à vida da mãe e anencefalia, situações em que hoje a mulher tem garantido o direito de interromper a gravidez.

Na reta final da atual legislatura, parlamentares bolsonaristas trabalham para ressuscitar o Projeto de Lei que criminaliza a realização de aborto em qualquer circunstância – inclusive nos casos de estupro, risco à vida da mãe e anencefalia, situações em que hoje a mulher tem garantido o direito de interromper a gravidez. Em reação, a oposição tenta barrar a proposta no Congresso. Para explicar em que pé está a tramitação do Estatuto do Nascituro, e quais seriam suas consequências, Natuza Nery recebe Gabriela Rondon, pesquisadora do Instituto de Bioética Anis e professora do Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, e Laura Molinari, coordenadora da campanha “Nem presa nem morta”.

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