Organizações levarão à ONU apelo para que STF descriminalize o aborto no Brasil

Ato 8M Avenida Paulista Março2023 Foto: Juliana Vieira

Ato 8M Avenida Paulista Março/2023 Foto: Juliana Vieira

21 de setembro, 2023 Folha de S.Paulo Por Mônica Bergamo

Presidente da corte, Rosa Weber pautou o início do julgamento do tema para a próxima sexta (22)

Um grupo formado por cinco organizações e entidades da sociedade civil apresentarão ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) um apelo em defesa da descriminalização do aborto no Brasil.

A intervenção será realizada nesta quinta-feira (21), durante uma sessão do colegiado. Para a ocasião, foi preparado um vídeo em que a antropóloga Debora Diniz afirma que o país vive um momento único para a proteção de direitos, saúde e justiça reprodutivos.

“Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. Somos meio milhão de mulheres todos os anos, de todas as raças, classes, idades que já abortaram”, pontuará o discurso.

“Pedimos ao conselho que questione o Estado brasileiro acerca das medidas que estão sendo tomadas para evitar a mortalidade causada por abortos inseguros. Também apelamos ao Supremo Tribunal Federal que julgue a ação em favor da descriminalização”, seguirá.

A mobilização ocorre após a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, pautar para a próxima sexta-feira (22) o julgamento da ação que trata da descriminalização do procedimento durante o primeiro trimestre de gestação.

O texto foi articulado pelas organizações e entidades Anis: Instituto de Bioética, Conectas Direitos Humanos, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Campanha Nem Presa Nem Morta e Fòs Feminista.

O discurso de Diniz ainda prevê a exposição de dados que apontam que uma em cada duas mulheres que recorrem a um aborto inseguro no Brasil tem menos de 19 anos, e 6% delas têm menos de 14.

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