Reino Unido debate alterar lei do aborto pela 1ª vez em quase 60 anos, em meio a aumento de investigação contra mulheres

16 de maio, 2024 O Globo Por Vandson Lima

Proposta em discussão quer eliminar punições a quem realizar um aborto ilegal em qualquer período da gravidez, mas conservadores defendem aumentar restrições

Mãe de três filhos, Carla Forster foi presa e condenada a dois anos e quatro meses de prisão na Inglaterra por tomar ilegalmente comprimidos para interromper uma quarta gravidez. Embora o aborto seja legal no país até 24 semanas, Forster admitiu ao júri que havia obtido comprimidos pelo correio do Serviço Britânico de Aconselhamento sobre Gravidez (BPAS, na sigla em inglês) alegando que estava grávida de sete semanas. Na verdade, estava grávida de 32 a 34 semanas — a literatura médica considera um bebê pronto para nascer a partir de 37 semanas.

Era pandemia e Forster havia voltado a morar com o ex-companheiro no início do confinamento, grávida de outro homem. Após ter tomado as pílulas, ela entrou em trabalho de parto. O bebê nasceu sem respirar e foi declarado morto cerca de 45 minutos depois. Forster foi acusada de “destruição infantil”, crime referente a matar um feto não nascido, mas viável — ou seja, uma criança “capaz de nascer viva”, segundo a lei local. Por 35 dias, ela não pôde ver os filhos, sendo um deles autista. O Tribunal de Recurso reduziu em julho de 2023 a sentença para 14 meses e suspendeu a prisão.

O caso de Forster, hoje com 45 anos, bem como o aumento sem precedentes do número de mulheres investigadas e presas por prática de aborto ilegal nos últimos anos — segundo o provedor de aborto MSI, foram 60 inquéritos criminais na Inglaterra e no País de Gales desde 2018, com quatro mulheres presas — levaram o Parlamento britânico a abrir discussões para alterar a legislação britânica sobre aborto pela primeira vez em 56 anos.

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